Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/05/2026 · pág. 432

DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

Proc. Licitatório 41/26

Em www.licitardigital.com.br, dia 28/05/26, 9h. Aquisição de tendas, mesas e cadeiras plásticas, p/ estruturação de eventos, atividades culturais, esportivas e institucionais promovidos pela Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município, conf. Edital. Em, 19/05/26

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Proc. Licitatório 23/26

(Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 02/06/26, 9h, visando RP p/ futura e eventual aquisição de materiais esportivos e afins, conf. especificações no Edital.

Pavão, 19 de maio de 2026 PEDRO G. GANGÁ DE A. COELHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Proc. Licitatório 40/26

(Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 09/06/26, 9h, visando RP p/ futura e eventual aquisição equip. de cozinha, mobiliário escolar, equip. pedagógicos, equip. tecnológicos e equip. de apoio educacional destinados às escolas da rede Mun. de Ensino do Município, conf. emenda parlamentar 202514080015 (FNDE), conf. especificações no Ed i t a l

Pavão, 19 de maio de 2026 PEDRO G. GANGÁ DE A. COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que o Pregão Presencial supracitado, cujo objeto é o Fornecimento de link de internet dedicado via fibra optica e via rádio, Fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, como modens, roteadores e demais dispositivos pertinentes. Manutenção preventiva e corretiva dos serviços de internet, assegurando o pleno funcionamento e a disponibilidade contínua do acesso à rede mundial de computadores. Suporte técnico especializado, com atendimento remoto e presencial, conforme a criticidade e a natureza das ocorrências, garantindo a resolução de problemas dentro dos prazos estabelecidos pela administração, fica através do presente ato REVOGADA decisão circunstanciada nos autos do processo licitatório.

Pintópolis 19 de maio de 2026 ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 346/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ 18.666.391/0001-43 Processo licitatório nº 039/2025, Concorrência nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente no município de Pintópolis mg, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 962358/2024/mtur/caixa. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, do edital da concorrência pública eletrônica nº. 001/2025Fica prorrogado o prazo por mais 120(cento e vinte) dias a contar do dia 12/05/2026.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

Primeiro termo aditivo ao contrato N°241/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG/ CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a empresa IRONEI RODRIGUES DE SOUZA. CNPJ Nº 30.883.756/0001-97 Processo 014/2024 Pregão Eletrônico n°006/2024.Contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses passando a vigorar a partir do dia 17/05/2026. Data da assinatura 15/05/2026 Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2026

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br E NO DIA: 08/06/2026 às 9:00 hs, TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ÁREAS MÉDICAS HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICAS E ODONTOLÓGICAS DESTA M U N I C I P A L I DA D E .

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE:

www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br OU NO SETOR DE LICITAÇÕES. Pedra Azul - MG, Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - Credenciamento nº 007/2026 - Inexigibilidade Nº 011/2026 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Médicos Clínico Geral, na forma de plantões nas Unidades Básicas de Saúde do município de Pedras de Maria da Cruz - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - O envio da documentação terá início às 08h00 do dia 17 de abril de 2026, permanecendo aberto por prazo indeterminado, - Disponibilização do Edital: O edital completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento/ - No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais - pelo e-mail: [email protected] - presencialmente no departamento de licitações e contratos, situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG, no horário das 07h00min às 11h00min e entre 12h00min às 16h00min.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°:061/2026 O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:061/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°:013/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo veículo de passeio, caminhonete pick-up, utilitários, van/minibus e ambulância, para atendimento das necessidades do Município de Periquito/MG, com recursos provenientes do Plano de Ação - Programa Especial de Saúde do Fundo Rio Doce, nos termos do Decreto Nº:12.412/2025 e da Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-2-088031/2025, em conformidade com o Termo de Referência. A abertura será dia 03/06/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 33229538. Email: [email protected].

BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA Agente de Contratação

Extrato do contrato N°246/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa Bomfim Máquinas Acricolas Ltda. CNPJ Nº 12.132.146/0001-70 Processo licitatório nº 025/2026 Adesão a ata de Registro de Preços nº 06/2026. Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Uma) Carreta Agricola - Nova, Zero Hora, Através Do Convênio Mda Nº 970087/2024, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura. Valor Global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Vigência do contrato será até 25 de julho de 2026. Assinatura do contrato 14/05/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 085/2026, Adesão - Órgão Participante nº. 003/2026. Objeto: Adesão - órgão participante à ata de registro de preços nº 020/2025 do Codap - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para aquisição de 01 (um) caminhão poliguindaste, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbanístico. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 no valor total de R$ 474.900,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). Período de 12 (doze) meses. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025

Proc. Licitatório nº. 090/2026, Adesão - Órgão não Participante nº. 004/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Adesão que tem por objeto a adesão - órgão não participante à ata de registro de preços nº 004/2025, gerenciada pelo governo de são paulo, para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinado ao atendimento das demandas da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico . Contratada: JCB DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.833.372/0001-24 no valor total de 588.983,06 (quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e três reais e seis centavos). Período de 12 (doze) meses..

LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Processo Licitatório Nº. 092/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 11/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo nº 38/2026, contratação de empresa especializada na gestão e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, acessórios multimarcas, mão de obra serviços, equipamentos, componentes, funilaria, lanternagem, pintura, com materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, além de transporte por guincho para traslados dos veículos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota para atender as necessidades frota municipal de ponto chique/mg, conforme as disposições deste edital e seus anexos. Data de abertura 01/06/2026 ás 08h00min. Informações no E- mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

432

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000432