DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2026 - Processo Licitatório 022/2026. Objeto: Prestadores De Serviços Privados Sediados No Município De Minduri/Mg Para A Realização De Exames Laboratóriais Constantes Na Tabela Do Sistema Único De Saude (Sus). Contrato Nº 051/2026 - Maciel Laboratório de Análises Clinicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.578.427/0002-56 situado na Av. Getúlio Vargas nº 398, Centro na cidade de Minduri - MG CEP 37.447-000 neste ato representado por Wesley Alessandro Maciel dos Santos. Valor total R$ 76.512,84 (setenta e seis mil quinhentos e doze reais e oitenta e quatro-centavos) . Contrato nº 052/2026 - Vimont Laboratório De Análises Clinicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89 situado na Avenida Getúlio Vargas nº 214 centro Minduri - MG Cep: 37.447-000 neste ato representado por Marcos Vinicius Namorato Fontoura Valor total: R$ 76.399,69 (setenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo De Vigência Do Contrato: 18/05/2026 a 06/05/2027. Dotação Orçamentaria: 10.301.004.2.0022 - 3.3.90.39 E 10.302.004.2.0024 - 3.3.90.39. BASE LEGAL: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 111 do Decreto Municipal 3122/2024. - Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 035/2026, PRC 069/2026, RP 025/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis líquidos, para atender as necessidades da frota municipal de veículos e equipamentos, far-se-á no dia 02/06/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 09/06/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 021/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual, de forma parcelada, de utensílios diversos para atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 20 de maio as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de junho de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na COMUNIDADE Furado De Oliveira, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG, no modo de disputa aberto. Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/07/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

DARLAN GONÇALVES SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na Comunidade Colonização III, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG, Conforme Resolução SEGOV Nº 28/2022, no modo de disputa aberto. Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 02/07/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

DARLAN GONÇALVES SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 03/06/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

EVELYN JORDHANA MEDEIROS MARTINS Secretária

R E P E T I Ç ÃO

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação do Pregão Eletrônico 029/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 08/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, promoção e fornecimento de estrutura para realização de eventos no município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 031/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 02/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, (primeira linha), protetores e câmaras de ar, para manutenção da frota municipal de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 016/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reforma e revitalização da praça nossa senhora da penha, localizada na Rua José Reis, S/N, Centro, no município de Nacip Raydan/MG, em conformidade com edital e seus anexos e Plano de Ação nº 09032024-073482, decorrente da Emenda Parlamentar 202440570003. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 20 de maio de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de junho de 2026 as 08hs00minO edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público à REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo ampliação do Estádio Municipal Alvarengão, contemplará a construção de 2 arquibancadas, banheiros, calçamento e construção de bares. Convênio SIGCO N - SAIDA n.º 1481000689/2024, Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Inicio do recebimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2026 às 08h00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de junho de 2026 as 08hs00min.O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.

VANESSA CALDEIRA DA SILVA Agente de Contratação

Contrato 139/26. Contratada: Morro Verde Empreendimentos Ltda, 39.908.516/0001-74. Obj: Contr. empresa especializ. p/ produção 20 Unidades Habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conf. termo de compromisso 970782/2024/mcidades/caixa, compreendendo elaboração e desenv. de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes p/ entrega final das unidades às famílias beneficiárias. Valor global estimado: R$ 2.321.416,28 (dois milhões trezentos e vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Vig: 18/05/26 a 17/03/27. Ass: 18/05/26

Contrato 140/26. Contratada: Morro Verde Empreendimentos Ltda, 39.908.516/0001-74. Obj: Contr. empresa especializ. p/ produção de 25 unidades habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conf. termo de compromisso 987046/2025/mcidades/caixa, compreendendo elaboração e desenv. de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes p/ entrega final das unidades às famílias beneficiárias. Valor global estimado: R$ 3.078.583,72 (três milhões setenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Vig: 18/05/26 a 17/05/27. Ass: 18/05/26. Publique-se. Josimar S. Rodrigues, Prefeito

Processo 03/26

Obj: Contratação de empresa especializada p/ produção de 45 Unidades Habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conforme termos de compromisso nº 970782/2024/mcidades/caixa e nº 987046/2025/mcidades/caixa, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades às famílias beneficiárias - Adjudicada e Homologada em 13/05/26. Empresa(s) vencedora(s): Morro Verde Empreendimentos Ltda, 39.908.516/0001-74. Valor total estimado: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito

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