DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Sae - Superintendência De Água E Esgotos De Ituiutaba - Mg. Pregão Eletrônico Nº 018/2026. A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 018/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de equipamentos para operacionalização do sistema de telemetria, telecomando e telesupervisão (S3T), pertencentes à SAE de Ituiutaba-MG, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00. Data e horário: 02/06/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 068/2026. Concorrência nº 02/2026. Objeto: Construção de 20 casas populares no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 26/06/2026 até 08h55min. Início da sessão: 26/06/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666-000, telefone: (37) 3272-1278, e-mail: [email protected], site: www.maravilhas.mg.gov.br/, https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.

Maravilhas-MG, 19 de maio de 2026 LUANA G SANTOS Agente de Contratações

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção do maciço rochoso no Bairro Santa Rita de Cassia, custeados pelo Programa de Aceleração do Crescimento- Novo PAC. Abertura da sessão: 30/06/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma :https//ammlicita.org.br no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: e- mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 19 de maio de 2026. ANDRÉ LIMA BELICO Secretário

PROCESSO Nº. 44/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 44/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2026, para aquisição de fórmulas nutricionais visando atender as necessidades nutricionais e terapêuticas dos usuários acompanhados pela rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 02/06/2026 (terça-feira) a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 40/2026 - Pregão Eletrônico nº 08/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, (TIPO VAN 16 LUGARES e AMBULÂNCIA TIPO A)". A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2026. firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e CONSTRUTORA THAJAMUR EIRELI. CONTRATO nº 40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em trechos de morro, totalizando 2.652,00 m², nas comunidades de Córrego do Cipó, Farinha Seca, Ribeirão Pequeno e Córrego do Arrozal, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o presente instrumento.; LICITACAO: Concorrência 2 / 2026 Valor Global: R$ 315.766,02 Vigência: 15/05/2026 Até: 15/11/2026 José Gonçalves de Minas, Quinta-feira 14 Maio de 2026. Patrícia de Souza Pereira Agente de Contratação José Gonçalves de Minas-MG, 18 de abril de 2026.

Extrato do Contrato nº 068/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 048/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, sendo Conjuntos Aluno (CJA-05), Conjunto Professor (CJP-01) e mesa para pessoa em Cadeira de Rodas (MA-02), conforme Itens 17, 19 e 20 da Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG. Valor total do Contrato: R$ 99.958,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais).

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026

Na publicação realizada no DOU, do dia 12/05/2026, página 272 da seção 03. A Prefeitura Municipal de Mantena/MG torna pública a presente errata referente ao Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 031/2026, para correção do número do Pregão Eletrônico. Onde Se Lê: Pregão Eletrônico N° 006/2026, Leia-Se: Pregão Eletrônico N° 012/2026. A correção aplica-se também aos documentos anexos e demais referências do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições.

GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.063/2026, Pregão Eletrônico no .005/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de merenda escolar, que será realizado no dia 29/05/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 15 de maio de 2026.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Concurso de Projeto nº 01/2026, cujo objeto é concurso de projetos a seleção de OSCIP qualificada para execução integral do evento Festa de Santo Antônio, São Sebastião e Cavalhada 2026, a ser realizada no período de 18 a 21 de junho de 2026, abrangendo infraestrutura, logística, planejamento, gestão operacional, segurança, equipes, apoio técnico, desmontagem e prestação de contas, conforme este Edital e seus anexos. A entrega da documentação e das propostas deverá ocorrer a partir de 20/05/2026 até o dia 01/06/2026, 09:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Setor de Protocolo. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até a data limite para entrega dos envelopes, no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 16:00h, ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Concorrência nº 05/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço, objetivando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRRO SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE MATO VERDE/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-064897. Data da sessão pública: 05/06/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 055/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Registro de Preços nº 015/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de expediente. Data da sessão pública: 08/06/2026 às 09h00min. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e Edital: na sede da Prefeitura ou no site: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 18 de maio de 2026 ULISSES MOISÉS CARVALHO COSTA Pregoeiro

PROCESSO 031/2026

Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performance Para O Hospital Santa Rita De Cássia - (Cnes Nº 2760819) De Minduri/Mg. Data para sessão dia 29/05/2026, às 08h., mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219.

JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito

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