DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 029/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026. O Município de Ibiá/MG torna público, para fins do disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, o termo de autorização de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da referida lei. Objeto: aquisição de livros didáticos do Programa "Coleção Leituras" do Ensino Fundamental I, para os alunos e professores de 2º ao 5º ano dos anos iniciais das escolas municipais de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ibiá/MG. Contratada: Instituto Alfa e Beto, CNPJ nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Autoridade competente: Prefeito Municipal. Data da autorização: 19 de maio de 2026. Ibiá/MG, 19 de maio de 2026. A íntegra do termo de autorização encontra-se disponível no site www.ibia.mg.gov.br.

A Pref. torna público o P. L. nº 024/2026 - P. E. - SRP Nº 006/2026 - Objeto: Aquisição de materiais pré moldados (Meio fio, bloquetes e outros). Data da Sessão: 02/06/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br

A Pref. torna público o P. L. nº 025/2026 - P. E. - SRP Nº 007/2026 - Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Data da Sessão: 03/06/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br

PL 103/2026 - CP 005/2026: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche o Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ibirité/MG. A PMI comunica a 1ª ERRATA que se encontra disponível nos sites: www.ibirite.mg.gov.br e https://www.licitardigital.com.br/.

CAMILLA CECÍLIA PESSOA DE OLIVEIRA p/ Setor de Edital

PA 052/2026 - CP 0015/2026: Retificação da Publicação doa 19/05/2026, Seção 3. Onde se lê o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 5.211.986,17, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5, no bairro Industrial de Ibirité /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, leia - se a Secretária Municipal de Saúde adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 5.211.986,17, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5, no bairro Industrial de Ibirité /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários.

PA 186/2025 CP 011/2025: O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa UNICAPA UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, no valor total de R$ 2.999.499,83 para execução de obras de pavimentação em estradas rurais, localizadas no Bairro Camargos no trecho situado na Rua Iberê Camargos.

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PL 103/2025 CP 005/2025: A Prefeitura Municipal de Ibirité comunica a 1ª Nota de Esclarecimento que se encontra disponível nos sites: www.ibirite.mg.gov.br e https://www.licitardigital.com.br.

Processo 058/2026

Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo s10 e óleo diesel tipo s500 para abastecimento do veículo ônibus tarifa zero para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h. Edital disponível: 21/05/2026 no Setor de Licitações: (037) 33532289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 20 de maio de 2026.

Processo 057/2026

Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar-condicionado) com reposição de peças originais em atendimento as diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/06/2026 às 09:00h. Edital disponível: 21/05/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 20 de maio de 2026.

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital da "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 004/2026, foi republicado para retificação do instrumento convocatório, especificamente quanto ao item 1.4 - Qualificação Técnica. Considerando as alterações promovidas no edital, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos, nos termos do art. 55, §1°, da Lei Federal 14.133/2021. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08hs:30min do dia 11/06/26, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MONITOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 02/06/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JIU JITSU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO. Abertura dia 02/06/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 19 de maio de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 054/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS DE COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/06/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 19 de maio de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

Proc. nº 81/26, Leilão Presencial nº 01/26, com data de abertura para o dia 13/06/26, às 08h30m, o qual será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi, para "Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

A Concorrência Eletrônica nº 004-2026 foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio José Flávio de Carvalho e pavimentação em intertravado da entrada do Estádio José Flávio de Carvalho, no município de Itaúna/MG. Julgamento: MENOR PREÇO G LO BA L .

A Concorrência Eletrônica nº 005-2026 foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação poliédrica na IAN 070 - Trecho Comunidade Campos no município de ItaúnaMG, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual Individual/Investimento (Emenda Pix) n.º 162060. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

A COMISSÃO

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