DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PAL 073/2025 Dispensa 025/2025 Contrato 0116/2025 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato, Que Entre Si Fazem, De Um Lado, Como Contratante A Prefeitura Municipal De Coronel Murta /MG, E, De Outro, Como Contratada, A Empresa Instituto Brasileiro De Gestão E Pesquisa - IBGP, CNPJ n.º 13.761.170/0001-30. Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Planejamento, Organização, Preparação, Aplicação, Correção E Realização De Concurso Público De Provas Objetivas - De Caráter Eliminatório E Classificatório E Prova Prática - De Caráter Classificatório Para Provimento De Cargos De Servidores Do Município De Coronel Murta/MG. O presente Termo de Aditivo tem por objeto a atualização do valor total do Termo de Contrato nº 116/2025, em decorrência da apuração do número final de candidatos inscritos no concurso público, conforme previsto na Cláusula Sexta - Do Preço do referido instrumento contratual. O presente aditivo encontra amparo legal no Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor total atualizado R$ 116.190,00 (cento e dezesseis mil cento e noventa reais). Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal José Ailton Freire Jardim Prefeito Municipal.

Processo 125/2025 Pregão Eletrônico 054/2025

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o 1º termo aditivo ao contrato 034/2026, oriundo do Processo 125/2025 Pregão Eletrônico 054/2025, contratado: Macduo Soluções Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.379.759/0001-47, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e pintura da Praça Capitão Maciel, prorrogando sua vigência, vigência inicial 14/05/2026 a 14/07/2026, não houve alteração no valor inicial do contrato que permanece em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 13/05/2026.

PROCESSO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de gestão de plantões e fornecimento de profissionais médicos para atendimento em regime de plantões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. O credenciamento terá início a partir do dia 21/05/2026 ficando aberto aos interessados por um período de 12 (doze) meses. Informações: (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Republicação

Aviso de Republicação de edital. A Prefeitura Municipal torna pública a republicação do edital do Processo Licitatório Nº 31/2026 modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2026 para contratação de empresa para construção de casas populares na Bacia do Paraopeba em Fortuna de Minas/MG (RECURSO ACORDO REPARAÇÃO VALE). A abertura da Sessão Pública será mantida às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2026, por meio do portal eletrônico AMM Licita. Os arquivos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG-CEP: 35.760-000, para consulta através do site: https://fortunademinas.mg.gov.br/processo-licitatorio-no-031-2026/ ,e pelo portal AMM Licita https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/96942.

JÚLIA FERNANDINO NACIF Agente de Contratação

Contrato Administrativo 23/26. Contratada: SM Construtora Ltda. Obj: Execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado, com uma faixa de passagem, incluindo serviços complementares de acesso com pavimentação em blocos intertravados sextavados, conforme Convênio CAIXA 980504/2025, a ser implantada na estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do Prata, zona rural do Mun. de Frei Inocêncio; Valor: R$ 525.160,61; Vig: 19/05/26 a 19/05/27. Proc. Licitatório 28/26, Conc. Presencial 03/26. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

Cont Admin 24/26, Proc Licit 29/26, Conc. Presencial 04/26. Contratada: CMT Construtora Ltda. Obj: Execução obra de pavimentação em blocos intertravados, c/ drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua Orquídeas e via de ligação, no Bairro Gemeleira, em Frei Inocêncio, conf. Convênio CAIXA 096863/2026; Valor: R$ 1.087.202,98; Vig: 19/05/26 a 19/05/27. Maiara O. Leite, Ag. Contratação. Compras/Licit: (33)3284-2686 / [email protected]

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Admin. 11/24

Contratante: Elite Construções e Empreendimentos Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 11/24 que ora se adita, nos termos da Lei 14.133/2021, por um período de mais 12 meses, a contar de 15/05/26 (vigorando, o presente, até 14/05/27). Proc. Licitatório 13/24, Conc. Presencial 04/24. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 47/2026, PE 04/2026. Objeto: Aquisição de 01 veículo com capacidade mínima para 15 lugares e 01 ambulância simples remoção, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Desterro do Melo. Abertura: 03/06/2026 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195.

JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO Agente de contratação

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 38/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 38/2026, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Divino-MG.; CONTRATADA: MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA; CNPJ 64.004.986/0001-50; VALOR R$ 1.652.144,99 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 19 de maio de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Diretor de Licitações e Contratos.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 40/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 40/2026, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Centro de Atenção Psicossocial, Portes 1 e 2, no município de Divino MG; CONTRATADA: R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 38.074.310/000123; VALOR R$ 1.881.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil reais). Data de Assinatura: 19 de maio de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Diretor de Licitações e Contratos.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 066/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente nas ruas: Feliciano Cardoso, Francisco Rodrigues Braga, Olegário Maciel e Tobias José da Silva, na região próximo ao Centro em Estrela do Indaiá-Mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e seus anexos". Início Recebimento propostas: 20/05/2026. Início da sessão de lances: 29/06/2026 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 19 de maio de 2026

Estrela do Indaiá-MG, 19 de maio de 2026. MARIA FERNANDA VIEIRA RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos para conservação de insulina e purificador de água, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da farmácia básica, conforme Resolução nº 9.062/2023 e caixas térmicas e termômetro digital, a serem utilizadas no desenvolvimento das ações diárias do Setor de Vigilância em saúde.

INEXIGIBILIDADE 013/2026

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 013/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 26 MAIO DE 2026, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL , NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede NA AVENIDA MONTES CLAROS, 900 - CENTR O, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite - MG, 19 de maio de 2026. Liliene Silvana de Oliveira, Presidente da Comissão de Contratação.

Fruta de Leite - MG, 19 de maio de 2026 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação

Aviso De Licitação - Concorrência 1/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 72/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento em pedra poliédrica no acesso à orla da Cachoeira da Bibilônia no Município de Goianá-MG. Valor Total: R$ 492.000,00. Vigência 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

Torna público que realizará o Processo Licitatório n° 051/2026 - Concorrência Eletrônica n.° 008/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado (intertravado) da estrada do bairro Roseta, Zona Urbana do município de Gonzaga/MG. Data da abertura: 08 de junho de 2026, às 09h00min, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986.

EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita

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