DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 20/05/2026 até as 13h00min do dia 08/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de 01 (um) bueiro duplo tubular de concreto, com fornecimento de material e mão de obra, no Córrego Santaninha, Zona Rural, Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº 022/2026, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos, reajuste: no item 3(Diesel s10) - sofreu um decréscimo no seu valor unitário atual de R$ 7,69, decréscimo concedido R$ -0,61, tendo como valor unitário final R$ 7,08, Data de Assinatura: 30/04/2026. Coimbra-MG, 14 de maio de 2026 Douglas Cássio de Freitas Chefe de Transporte.

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(o) termo aditivo, sob o Contrato nº 083/2025, Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo, Processo Administrativo nº: 075/2025, Forma de Contratação: Concorrência nº 001/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: F A CONTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ: 26.048.484/0001-32. Objeto: O objeto do presente instrumento é ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO do contrato, este que se faz necessária para dar continuidade da obra em virtude ao atraso na análise do processo licitatório para liberação do início da obra: Reforma CRAS. Data de Assinatura: 13/05/2026. Coimbra-MG, 13 de maio de 2026 Ana Paula de Araújo Teixeira Diretora Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 8º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos, reajuste: no item 1(Diesel s500) - sofreu um decréscimo no seu valor unitário atual de R$ 7,145, decréscimo concedido R$ 1,055, tendo como valor unitário final R$ 6,09, Data de Assinatura: 30/04/2026. Coimbra-MG, 14 de maio de 2026 Douglas Cássio de Freitas Chefe de Transporte.

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A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Aviso de Licitação, procedimento auxiliar de Credenciamento nº 10/2025. Torna público que fará realizar procedimento auxiliar de Credenciamento para cadastramento de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para construção de unidades habitacionais no Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais: 29/05/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - telefone: (34) 3321-0029.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 28/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, novos, 0 km, primeiro emplacamento, capacidade para 05 (cinco) passageiros, sendo 01 (um) veículo para atender o Fundo Municipal de Assistência Social e 01 (um) veículo para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, nos termos da Resolução SEGOV Nº 16, de 29 de abril de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/06/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - telefone: (34) 3321-0029.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 29/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: aquisição de 06 (seis) veículos automotores de passeio e 06 (seis) veículos automotores tipo minivan, todos novos 0 km, primeiro emplacamento, para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Proposta nº 11221104000124007 da Portaria GM/MS Nº 3.720/2024 e Resoluções SES/MG Nº 10.716/2025 e SES/MG Nº 10.726/2025 Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/06/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 19 de maio de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica - do tipo Maior Oferta, com o seguinte Objeto: Concessão temporária de uso do espaço inteiro, incluindo a execução e gerência de todos os setores e contrapartida, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinadas para realização do Evento "AGROSHOW - 2026", que acontecerá no Município de Conceição das Alagoas, no Parque de Exposição Dr. Paulo José Gouvêa, entre os dias 06 e 09 de agosto de 2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/06/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - telefone: (34) 3321-0029.

Republicação de Aviso. Pregão Eletrônico nº 016/2026, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Diária, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para locação de veículo ambulância tipo D - UTI furgão, de suporte avançado, sem equipe e sem equipamento, para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA Alfredo Sabino de Freitas. Início do recebimento de propostas: 20/05/2026; cadastro de propostas iniciais até: 10/06/2026 às 10h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/06/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (034) 3327-9900.

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 16/2026 publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, pág. 212, no título, onde se lê: Prefeitura Municipal de Berilo - Fundação Municipal de Saúde de Berilo, Leia-se: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas - Fundação Hospitalar Municipal João Henrique.

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 016/2026 - Concorrência 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objetivo é a contratação integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de implantação completa da alça viária leste do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 016/2026, que teve alterações conforme errata anexa a plataforma https://www.licitardigital.com.br/ e no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 -

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere Processo Licitatório nº 046/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obra de construção de 235 (duzentas e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas nos loteamentos Coab, Herbert Carneiro e Vó Almerinda, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 046/2026 que teve alterações conforme errata anexa a plataforma https://www.licitardigital.com.br/ e no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2026

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 141/2026 - Concorrência 009/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgoto (ETE) no distrito de Itacolomi, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 141/2026 e seus anexos, que teve alterações conforme errata anexa a plataforma https://www.licitardigital.com.br/ e no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Para Aquisição de Blocos e Meio Fio. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de junho de 2026 às 09h10m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com -

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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