DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA. 002/2026. PROC. 048/2026

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde Central tipo I, a ser localizada na Rua Prefeito Antônio Cândido, 295, centro, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com a proposta nº 12134.9010001/24-00 do NOVO PAC. Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 08/06/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/06/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected].

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº53/2026, Concorrência nº5/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do prédio onde funciona a Farmácia de Minas, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação". Visita técnica até dia 09/06/2026 às 15h. Data de abertura das propostas: 10/06/2026 às 08h, na Plataforma de Licitações AMM Lícita (www.ammlicita.com.br). Infor: Tel: (31)99728-5188, e-mail: [email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026

Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais de construção e ferramentas para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 28 de Maio de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001.

Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 057/2026, publicado no Diário Oficial da união dia 06/05/2026, seção 03, Página 236. Onde se lê: "valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)". Leia-se: "Valor total estimado da contratação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)". Justificativa: Retificação de divergência de valores em itens do edital, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, inclusive a data da sessão pública designada para o dia 30/06/2026. Informações pelo telefone: 034-32631500.

Município de Capinópolis-MG. Errata nº 01/2026 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2026, publicado no Diário Oficial da união dia 18/05/2026, seção 03, página 212. Onde se lê: "Início da disputa do pregão eletrônico: 29/05/2026 às 09h00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: "Início da disputa do pregão eletrônico: 29/05/2026 às 13h00 horas (horário de Brasília)". Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do edital e da publicação original não alteradas por esta errata. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 043/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e serviços para implementação do sistema de Sirene Musical Amplificada, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/06/2026 às 13h00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis-MG, 18 de maio de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de preços nº 047/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva e preferencial para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de máquinas, equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o funcionamento das equipes operacionais responsáveis pela manutenção da infraestrutura urbana e rural - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/06/2026 às 09h00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 0343263-1500.

Capinópolis-MG, 19 de maio de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 41/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026 do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de lápis grafite nº 2 destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de capitólio, com recursos oriundos de transferência especial do ministério da economia para custeio, vinculada à emenda parlamentar nº 202544390015, plano de ação nº 09032025-079923. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 03/06/2026 e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 03/06/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 18 de maio de 2026 JAIME LEONEL SOBRINHO Prefeito

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2026. Processo nº. 113/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 08/2025. Partes: Município de Carlos Chagas e Estrutural Reforma e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência e execução. Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2028. Data do Aditivo: 18 de maio de 2026. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

PL Nº. 92/2026

Objeto: Registro de preços para futuras compras (art. 6º, X da Lei nº 14.133/21) de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: AFGM Atacado e Varejo Ltda - R$ 9.613,00, Confiança Distribuidora Ltda - R$ 43.216,00, Embratrigo Empresa Brasileira do Trigo Ltda - R$ 2.820,00, Mercearia Campos e Rabelo Ltda - R$ 7.165,00, Profi Comércio de Alimentos Ltda - R$ 4.380,00, Supermercado Cajuru Ltda - R$ 126.882,90. Vigência 12 (doze) meses.

Carmo do Cajuru - MG, 18 de maio de 2026 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira

PL Nº. 130/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva, estrutural, artística e rodeio para realização do evento "Cajuru Rodeio Show 2026", no Município de Carmo do Cajuru, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, custeado com recursos do Município e de Emenda Parlamentar - Transferência Especial Federal vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-078628/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 20/05/2026 até 08h45min do dia 08/06/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 08/06/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Processo Licitatório 27/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026 critérios: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de edificações, com fornecimento de materiais e mão de obra, para elaboração de projeto e execução da infraestrutura dos lotes 20 (vinte) lotes (muro de arrimo e nivelamento) e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 992446/2025, localizadas no Loteamento Novo Horizonte, no município de Cedro do Abaeté/MG. Contratada: CIC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor do contrato: R$ 2.794.900,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). Data de assinatura: 15/05/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Lei 14.133/21. José Rosa Filho Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026, tendo como objeto a execução das obras de construção do muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas no Centro de Eventos e Exposições do município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento do Envelope de proposta: Até às 08h30min do dia 03 de junho de 2026. Data e Hora para o Credenciamento e abertura do certame: 03 de junho de 2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050.

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/05/2026 até as 09h00min do dia 08/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de 01 (um) bueiro duplo tubular de concreto, com fornecimento de material e mão de obra, no Córrego Água Limpa, Zona Rural, Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

Chalé-MG, 18 de maio de 2026 KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação

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