DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. Código Registro Informação": "026045A98E0E7E728FDF913346F1A7E14CB761F3","idRemessa Online": 7091661 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de patrulha mecanizada, destinado ao Município de Juti/MS, com recursos oriundos do convênio do nº980829/2025, por intermédio do Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 28 de Maio de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone 0800 000 3876 ou por e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 09/06/2026 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n.º 039/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de sinalização viária Horizontal e Vertical, a ser executada nas ruas e avenidas do município de Abadia dos Dourados-MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº 945753/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende. Agente de Contratação. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico n° 12/2026. O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Souza, a Publicação do Pregão Eletrônico n° 12/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola no município de Águas Formosas - MG, Convênio Transferegov.br nº 979627/2025, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratada: Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda - ME, CNPJ nº 19.061.289/0001-87. Valor: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Águas Formosas/MG, 15 de maio de 2026. CARLOS SOUZA . PREFEITO MUNICIPAL.

Pregão Eletrônico n° 12/2026. O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Souza, a Publicação do Pregão Eletrônico n° 12/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola no município de Águas Formosas - MG, Convênio Transferegov.br nº 979627/2025, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratada: Agrícola Auto Parts Export & Import Ltda, CNPJ nº 02.702.210/0001-57. Valor: R$ 142.650,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis) meses. Águas Formosas/MG, 15 de maio de 2026. CARLOS SOUZA. PREFEITO MUNICIPAL.

Contrato nº 024/2026 - Processo de Licitação nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº: 30.471.108/0001-23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação no Pequeno Hospital Santa Maria, situado no centro do Município, com recursos do Contrato de Repasse MS 977639/2025 - Operação 1102161-95, Proposta 038136/2025. Valor total R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência: 14/06/2026 a 14/02/2027. Antônio Carlos, 15 de maio de 2025. Marcelo Ribeiro da Silva Prefeito Municipal.

DECISÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Submete-se à apreciação da autoridade competente, devidamente instruído, o processo licitatório em epígrafe, acompanhado do recurso administrativo apresentado tempestivamente pela empresa C & C ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face da decisão proferida pela Agente de Contratação durante a sessão pública de condução do certame, referente ao Processo nº 063/2026. DOS FATOS Na sessão pública do Concorrência nº 004/2026, a empresa recorrente não concordou com a habilitação da empresa vencedora GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. A Agente de Contratação, então encaminhou as razões, as contrarrazões e os atestados de capacidade técnica ao responsável técnico para análise do recurso, por se tratar de questões técnicas da obra. DA DECISÃO Submetida à minha superior análise para final decisão, DECIDO sob a ótica do posicionamento, acatar a decisão da Agente de contratação pelo não conhecimento do recurso administrativo interposto pela Empresa C&C ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decido negar provimento ao recurso interposto pela empresa C&C ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, contra os atos da Agente de contratação na sessão da Concorrência 004/2026, processo licitatório 063/2026. DIANTE DO EXPOSTO,

ORDENO A PUBLICAÇÃO DESSA DECISÃO na Imprensa Oficial Eletrônica do Município disponibilizada no site da AMM - Associação Mineira de Municípios www.portalamm.org.br, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.262, de 27 de novembro de 2009, para a devida ciência de todos. Sendo assim, proceder-se-á a retomada da sessão da Concorrência 004/2026, que ficará designada para o dia 21/05/2026 às 10hs, para prosseguimento da sessão em questão. É fundamental a participação de todos os Licitantes.

DECISÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Submete-se à apreciação da autoridade competente, devidamente instruído, o processo licitatório em epígrafe, acompanhado do recurso administrativo apresentado tempestivamente pela empresa CVS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, em face da decisão proferida pela Agente de Contratação durante a sessão pública de condução do certame, referente ao Processo nº 063/2026. DOS FATOS Na sessão pública do Concorrência nº 004/2026, a empresa recorrente não concordou com a habilitação da empresa vencedora GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. A Agente de contratação, então encaminhou as razões, as contrarrazões e os atestados de capacidade técnica ao responsável técnico para análise do recurso, por se tratar de questões técnicas da obra. DA DECISÃO Submetida à minha superior análise para final decisão, DECIDO sob a ótica do posicionamento, acatar a decisão da Agente de Contratação pelo não conhecimento do recurso administrativo interposto pela Empresa CVS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Decido negar provimento ao recurso interposto pela empresa CVS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, contra os atos da Agente de contratação na sessão do Concorrência 004/2026, processo licitatório 063/2026. DIANTE DO EXPOSTO, ORDENO A PUBLICAÇÃO DESSA DECISÃO na Imprensa Oficial Eletrônica do Município disponibilizada no site da AMM - Associação Mineira de Municípios www.portalamm.org.br, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.262, de 27 de novembro de 2009, para a devida ciência de todos. Sendo assim, proceder-se-á a retomada da sessão da Concorrência 004/2026, que ficará designada para o dia 21/05/2026 às 10hs, para prosseguimento da sessão em questão. É fundamental a participação de todos os Licitantes

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 02 de junho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de produtos (Emulsão, BGS e Agregados) para recuperação do Pavimento da Estrada Sobragi x Belmiro Braga, com especificações na Norma DNIT nº 035/2005- ES e Resolução ANP nº 897 de 18/11/2022, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Processo 19/26 Obj: Construção de unidades habitacionais no Mun. de Bertópolis, novo PAC MCMV FHNIS sub 50. Abertura: 08/06/26, 9h

CONCORRÊNCIA 02/26, Processo 20/26. Obj: RP p/ aquis. de insumos diversos, mão de obra e serviços de engenharia, tipo maior desconto contidas nas tabelas do SINAPI, SETOP, SICOR, SICRO e ORSE, p/ atender demandas do Município. Abertura: 08/06/26 às 14h

Proc. 040/2026 - Adesão 002/2026 - Aquisição de veículo 0km, tipo "passeio" para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Contr.: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. V. Total: R$ 101.300,00. Vigência: 18/05/2027.

Proc. 034/2026 - PE 014/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da XXVIII Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG, entre os dias 22 a 26 de julho de 2026. Contr.: EMERSON ALVES RIBEIRO. V. Total: R$ 269.000,00. Vigência: 18/11/2026.

1º termo aditivo a ata 009/2026 - Proc.004/2026-PE 002/2026 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contr.: BSM ATACADISTA EIRELI. V. Total: R$ 111.930,18.

3º Termo Aditivo ao Contrato 095/2023 - Proc.036/2023 - PP 018/2023 - Contratação de empresa para serviços de dedetização para controle de pragas, pombos e roedores, limpeza, desinfecção química e reparos nas caixas de água para SMS. Contr.: JJ Dedetização Ltda - ME. Vigência: 25/05/2027.

Aquisição de peças e acessórios para rede de gases medicinais do HMSS. Sessão: 12/06/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do dia 21/05/2026 a 11/06/2026. Sessão dia: 12/06/2026 às 09h. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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