DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 57.063.384/0001-09, Valor: R$ 179.940,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Empresa: Du Nonni Alimentos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 36.066.717/0001-83, Valor: R$ 79.031,00 (Setenta e nove mil, trinta e um reais). Empresa: G. A. M. Comercio De Alimentos Ltda/ME, CNPJ/MF nº 53.344.368/0001-33, Valor: R$ 375.450,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: GJV Industria de Carnes e Alimentos Processados Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 39.652.869/0001-56, Valor: R$ 1.187.740,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, Valor: R$ 556.343,21 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais). Empresa: Irmaos Cardoso Ltda/ME, CNPJ/MF nº 37.753.892/000101, Valor: R$ 1.113.092,90 (Um milhão, cento e treze mil, noventa e dois reais e noventa centavos). Empresa: IVC Comercial - Ltda/ME, CNPJ/MF nº 52.152.149/0001-90, Valor: R$ 23.488,40 (Vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: Lema Comercio De Produtos De Limpeza Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 40.686.937/000187, Valor: R$ 117.550,00 (Cento e dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Lux Comercio e Servicos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 36.664.345/0001-97, Valor: R$ 135.748,28 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Empresa: Miziara Comercio e Administracao de Obras Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 55.554.436/0001-14, Valor: R$ 278.655,00 (Duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: MS Licitacoes, Comercio e Servicos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 801.075,68 (Oitocentos e um mil e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Empresa: Polo Distribuidora de Alimentos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 58.329.006/0001-97, Valor: R$ 43.125,00 (Quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). Empresa: Provisao Brasil Suprimentos e Distribuicao Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 65.312.776/0001-92, Valor: R$ 2.037,00 (Dois mil e trinta e sete reais). Itens/Lotes Fracassado: 13, 56, 75, 89, 96, 123, 128, 130, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Itens/Lotes Desertos: 24, 63, 65, 70, 108, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total da licitação: R$ 5.113.664,47 (Cinco milhões, cento e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. CONTRATADA: JOÃO ADMAR CUSTÓDIO LOPES LTDA ME DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, o Sr João Admar Custódio Lopes, da empresa JOÃO ADMAR CUSTÓDIO LOPES LTDA ME https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. CONTRATADA: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Srª Julieta Aparecida da Silva Cruz, da empresa RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive

Processo Licitatório n° 042/2026. Código e-Sfinge: 7815C353FB44A84C1F41ADCCEA4FD828397EE8DF. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo hatchback de 5 portas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde, através da emenda n° 2025EM000413. Abertura: 03/06/2026 às 08h30 Brasília/DF; Local: www.licitanet.com.br. Edital: e-mail: [email protected] das 07h às 11h e das 13h às 17h, no site acima, www.belavista.ms.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br

acompanhantes em tratamento de saúde no município de Três Lagoas - MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Código Registro Informação: " F 7 F 4 9 A 0 E 4 9 4 1 3 E 5 8 9 F F 6 0 6 0 F 0 B 8 F 1 6 5 B 5 B 3 2 DA 4 C " .

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected]

PROCESSO Nº 105/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para higiene e limpeza e descartáveis destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Código Registro Informação: 58AF81CBD8328890AA6D485DE45EBDF5DF96C18C Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09 de junho de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Protocolo E-Sfinge: "5EC71A3A35A3F05F6AE275330A61B3C49744F8F9" Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo nº 5.224/2025. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - ETAPA 02.

O Município de Corumbá, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 04/2026.

Empresa vencedora: PN ENGENHARIA LTDA (41104031000170) com o valor total de R$ 1.234.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil reais).

Corumbá - MS, 15 de maio de 2026 TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS Secretária Municipal de Saúde

Processo nº 6943/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Protocolo E-sfinge: 5A63C0A0572CEFDB835DF5CDA31326D4F27D7B9D COM INVERSÃO DE FASES

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Gestora: FUND. DESEN. URB. E PATRIM. HISTÓRICO - FUPHAN.

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA.

Valor Total Estimado: R$ 5.091.322,73 (Cinco milhões, noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço Global - Reg. de Execução: Contratação

Semi-integrada.

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais.

Código Registro Informação: 974FC16250549E0765A10E5FC1B6E2CA82EF1AFA. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas

de preços e habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

PROCESSO Nº 108/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Contratação de empresa voltada a hospedagens de pacientes e/ou

Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 21/05/2026, às 09h00min, até 03/06/2026, às 09h29min (horário de Brasília).

Data e horário da sessão pública: 03/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá/MS, 18 de maio de 2026. ALEXANDRE DE BARROS MAURO

Sec. Exec. de Licitações e Contratações

Protocolo E-Sfinge: "D41A906F043657B751AB721AB6A949C9F8DF7D7B" Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Processo nº 23.822/2025. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA . O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DO MIGRANTE.

Empresa vencedora: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME CNPJ: 10.940.459/0001-29 com o valor total de R$ 1.496.673,24 (um milhão e quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Corumbá - MS, 15 de maio de 2026 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação

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