DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, a reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliários diversos, eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados às unidades vinculadas à Secretaria da Educação, Secretaria de Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços, certame este que se encontrava suspenso. Fica a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 3 de junho de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 3 de junho de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 3 de junho de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital.

Processo Nº: 260507PE00008. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Para Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor De Passeio, Destinado A Dar Suporte Às Ações Administrativas, Operacionais E De Acompanhamento Das Atividades Do Referido Projeto, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência, Em Atendimento Ao Convênio Nº 934064/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS MULHERES. Valor: R$ 101.214,29. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 25 de maio de 2026. Início da fase de lances: 16:00 horas do dia 25 de maio de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Ed i t a l , anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PROCESSO Nº. 39/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Maio de 2026, em sessão pública eletrônica, horário da fase de lances das 08:00h até as 14:00h (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COMPREENDENDO A RECARGA DE EXTINTORES, AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES DAS UNIDADES VINCULADAS AOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UNIFLOR ESTADO DO PARANÁ, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

PROCESSO Nº. 37/2026 TIPO: MENOR PREÇO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ME'S, MEI'S E EPP'S

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Junho de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO, DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PEQUENO PRÍNCIPE, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, destinados à manutenção da frota de veículos e equipamentos do município de Vera Cruz do Oeste-PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 02/06/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 9.9131-2932 ou e-mails [email protected] e [email protected].

Vera Cruz do Oeste, 19 de maio de 2026. KÉLI FÁTIMA TREVISOL Agente de contratação

O Fundo M. de Assistência Social de Aliança, CNPJ: 12.497.273/0001-72 considerando o disposto no art. 8º, da Lei 14.628, de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29/07/2025, realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Chamada Pública Nº 001/2026. Inexigibilidade Nº 002/2026. Processo Nº 003/2026. Para o Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 20/05/2026 até o dia 22/06/2026, na forma estabelecida no Edital. A sessão de abertura ocorrerá no dia 22/06/2026 às 09hs na sala CPL de Aliança, Rua Domingos Braga, s/n, e será transmitida na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube (https://youtube.com/live/cC9cSy8uD3Q?feature=share). O Edital poderá ser solicitado via e-mail ([email protected] ou [email protected]), através da plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras no sítio www.bnc.org.br ou pessoalmente junto à Comissão de Contratação ou protocolado na sede da Prefeitura. O documento poderá ser encaminhado via e-mail ([email protected] ou [email protected]), através da plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras no sítio www.bnc.org.br ou entregue pessoalmente junto à Comissão de Contratação ou protocolado na Sede da Prefeitura.

Aliança-PE, 19 de maio de 2026. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Licitatório nº 146/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado de R$ 12.987.351,38 (doze milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). Recebimento das propostas: até 02/06/2026, às 08h. Data de abertura da sessão pública: 02/06/2026, às 09:00h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais: poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.

Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Eventos

Processo FMS Nº 14/2026, Pregão Eletrônico Nº 9/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento hospitalar destinado à Unidade Mista Professor Alcides Ferreira de Lima, conforme proposta nº 19250210000125005/2025 do Ministério da Saúde, oriunda da Emenda Parlamentar nº 71180005, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Valor Máximo Aceitável Global para todos os itens: R$ 191.330,36 (cento e noventa e um mil trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 20/05/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/06/2026 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 01/06/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia-PE, 19 de maio de 2026. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

Processo N.º 084/2026. Concorrência Eletrônica N.º 003/2026. Objeto: contratação de empresa de pavimentação de vias no perímetro urbano do MUNICIPIO DE BUIQUE/PE CONVENIO CAIXA ECONÔMICA N° 1.087.459/26. Valor Máx: R$ 3.126.462,75. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/05/2026 até às 07h do dia 04/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 04/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30h do dia 04/06/2026. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 19 de maio de 2026. JOSE VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

PROCESSO Nº 101/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", formações presenciais, consultoria pedagógica, e serviços de intermediação de estudantes entre a prefeitura municipal de Buíque e as instituições de ensino, com o fins de implementar o programa de ESTÁGIO (PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO) em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando a inclusão da qualificação profissional através de cursos em formato "ONLINE" e fornecimento plataforma digital para gerenciamento integrado dos processos. Valor Máx: R$ 2.376.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/06/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 02/06/2026 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 19 de maio de 2026.

SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANATI Secretária Municipal de Educação

PROCESSO N.º 113/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 018/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para a PREFEITURA DE BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO. Valor Máx: R$ R$ 1.008.505,55. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/06/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 02/06/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 19 de maio de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000457