DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO N.º 1142026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 019/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 232.642,79. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/06/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 02/06/2026 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

FME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal Rita Espíndola, localizada no Município. VALOR ESTIMADO: R$ 1.862.130,02. DATA DA SESSÃO: 05/06/2026 às 09h. LOCAL: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica da BNC, bem como poderão ser solicitados através do e-mail institucional da Comissão de Contratação.

Contrato n.º 016/2026 PL 016/2026

Concorrência Eletrônica n.º 001/2026,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE Contratante: Município de Calumbi-PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 10.279.107/0001-74

Contratada: EAM ENGENHARIA LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.089.038/0001-09, Data assinatura: 18/05/20226

Valor de R$ 2.298.755,10

Vigência do termo 19/05/2026 à 19/05/2027

O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, em favor da empresa EAM ENGENHARIA LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.089.038/0001-09, no valor de R$ 2.298.755,10

Processo Licitatório nº 129/2026. Objeto: execução das obras e os serviços de engenharia referente a construção de unidades escolares no município. Valor total estimado: R$ 14.992.875,47. Recebimento de propostas a partir de 20/05/2026, às 10h. Sessão: 05/06/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Edital no site acima e www.camaragibe.pe.gov.br

RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de Material Permanente (Mobiliários e Eletrodomésticos) para a composição da infraestrutura do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, para atender às demandas dos usuários do SUS no município de Caruaru (PE), com fundamento no Art. 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0173/2026, DISPENSA Nº 0173/2026, que teve como empresa vencedora: BIG MAGANIZE LTDA., CNPJ: 19.771.678/0001-04, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 64.537,50 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 009/2026-FME - Processo Administrativo nº 08.05.26.001

A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição/confecção de fardamento e material escolar para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais do Cedro, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 01 de junho de 2026, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.comprascedrope.com.br - Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000

Pregão Eletrônico nº 009/2026-FME - Processo Administrativo nº 08.05.26.001.

A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição/confecção de fardamento e material escolar para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais do Cedro, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de maio de 2026, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.comprascedrope.com.br - Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000.

Processo Licitatório N° 063/2026 - Pregão Eletrônico N° 012/2026. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (merenda seca), destinado a alimentação escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Chã Grande/PE, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.368.003,40. Recebimento de Propostas: 20/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 03/06/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal:www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail:[email protected].

Chã Grande-PE, 19 de maio de 2026. JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação

A Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 131/2026, torna pública a relação dos profissionais que participarão do sorteio para composição da Subcomissão Técnica da Concorrência Presencial nº 004/2025, destinada à contratação de agência de publicidade, conforme a Lei Federal nº 12.232/2010. Integram a relação os seguintes servidores da Administração Municipal: Sara Bernarda Jorge Dornellas Câmara - Matrícula nº 49999641; Gabriela de Carvalho Silva - Matrícula nº 899997041; Camilla Fernanda Gomes - Matrícula nº 40106823. Também participarão os profissionais sem vínculo com a Administração Municipal: Tallita de Matos Dias Chianca, CPF nº xxx.243.xxx-30; Jonnas da Silva Duarte, CPF nº xxx.498.xxx-10; Carla Gabriela Farias Lima, CPF nº xxx.572.xxx-54. O sorteio ocorrerá em 01/06/2026, para definição dos membros da Subcomissão Técnica. O presente aviso será disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios e no Portal da Transparência, assegurando publicidade, transparência, legalidade e observância aos princípios que regem os procedimentos licitatórios.

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0116/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90116/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 019/2026 - UC/Saúde: Prestação de Serviços em Assistência Ventilatória para pacientes em uso de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada(ODP), pelo período de 12 meses, que teve como empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA S/A, CNPJ nº 00.331.788/0024-05, perfazendo o VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 289.090,20 (duzentos e oitenta e nove mil noventa reais e vinte centavos). A homologação na íntegra encontrase disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 19 de maio de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde - SMS

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 027 2026 Chamada Pública n 002 2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor máximo aceitável R$ 956.856,14 (Novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Os grupos formais/informais/individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 10/06/2026 ás 08:30hs na sala da CPL, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 Correntes-PE. Interessados adquirir a convocação na CPL, fone: (87) 3772-1147 http://correntes.pe.gov.br/v1/ - Email: [email protected] - [email protected]

Processo Licitatório Nº. 012/2026-CPL/FME - Inexigibilidade 002/2026-FME O Fundo Municipal de Educação de Cumaru, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública FME nº 002/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será de 19/05/2026 à 08/06/2026, no horário de 07:30hs às 13:30hs (horário local). A sessão de abertura dos envelopes será no dia 08/06/2026 às 14:00 horas, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada à Rua João de Moura Borba, 224, Centro - Sala da CPL, Cumaru - PE ou através do e-mail: [email protected].

Cumaru, 18 de maio de 2026. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação

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