DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO N.º 004/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o objeto a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 04 (quatro) impressoras, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410007, destinadas a atender às necessidades administrativas e assistenciais da UBS Elias Alfredo dos Santos em Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo inicial dia 21/05/2026 até 25/05/2026, A sessão acontecerá no dia: 25/05/2026 das 8h00min às 14h00min na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, sendo o valor Máximo Admitido de R$ 12.361,16 (Doze mil, trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Informações. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]

Processo Licitatório nº 14/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item.

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de expediente e didático, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé-PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 1.223.101,20 (um milhão duzentos e vinte e três mil cento e um reais e vinte centavos). Recebimento das propostas no dia 20 de maio de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 02 de junho de 2026 a partir das 09:15 hrs, início da sessão de disputa dia 02 de junho de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras).https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1 Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 885714/2019/MDR/CAIXA . Valor Global Máximo Estimado: R$ 1.182.104,82 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e quatro reais e oitenta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/06/2026 (quarta-feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital: www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 99975-1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.

Contrato 47/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar nº 202228850013-Humberto Costa. Programa nº 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75 - Município de Lagoa Grande - PE. Modalidade: Concorrência Nacional 001/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 345.097,90 (trezentos e quarenta e cinco mil e noventa e sete reais e noventa centavos). Prazo contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 03/06/2025. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente - Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Eireli ME.

Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75 - Município de Lagoa GrandePE. Empresa vencedora: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Lote I: R$ 345.097,90 (trezentos e quarenta e cinco mil e noventa e sete reais e noventa centavos). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 02/06/25.

Lagoa Grande-PE, 19 de maio de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

Homologação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75 - Município de Lagoa Grande-PE. Empresa vencedora: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16 Lote I: R$ 345.097,90 (trezentos e quarenta e cinco mil e noventa e

sete reais e noventa centavos). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 02/06/25.

Lagoa Grande-PE, 19 de maio de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, tipo Empreitada por preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III) NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, tendo como vencedora: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 42.991.474/0001-92, com o valor Global de - R$ 1.002.161,84 (Um milhão, dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação da empresa vencedora do certame para contratação. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Ouricuri-PE, 19 de Maio de 2026. ANA MARIA PARENTE DE BRITO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026.

O Agente de Contratação do Município de Parnamirim/PE torna pública a retificação do aviso de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Onde se lê: "Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/05/2026 até 20/05/2026 às 08:00h." Leia-se: "Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/05/2026 até 20/05/2026 às 08:00h." Ficam mantidas a abertura das propostas em 20/05/2026 às 08h30min, bem como a abertura da sessão pública em 20/05/2026 às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no aviso anteriormente publicado.

Parnamirim/PE, 4 de maio de 2026. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação

Processo Licitatório FMSP n° 003/2026. Fundo Municipal de Saúde de Passira. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação da Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para as Reformas das Unidades Básicas de Saúde de Vertente Seca e de Várzea da Passira, Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global: R$ 354.232,43. Acolhimento das propostas: de 20/05/2026 às 12h até 03/06/2026 às 13h30. Sessão de lances: 03/06/2026 às 14h (Brasília/DF), no www.portaldecompraspublicas.com.br

Proc. Licitatório n° 031/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa Especializada de Engenharia para Reforma de Trevos em Diversas Localidades, no Município. Valor máximo aceitável global: R$ 327.547,67. Acolhimento das propostas: de 20/05/2026 às 12h até 03/06/2026 às 09h. Sessão: 03/06/2026 às 09h30 (Brasília/DF), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, em dias úteis, das 8h às 12h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou [email protected].

EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação

Processo Nº: 260518CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça Antônio Pereira de Carvalho na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$731.657,05. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 04 de Junho de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 19 de maio de 2026. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação

Processo Nº: 260518CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa para manutenção e serviços diversos nas escolas pertencentes a rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor: R$2.000.127,11. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 03 de junho de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 19 de maio de 2026. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação

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