DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - CCL/SMS - - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução das obras de construção de uma Unidade Hospitalar no município de Santa Cruz do Capibaribe, PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Empresa vencedora valor total: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.198.694/0001-20, no valor total de R$ 33.540.219,58 (trinta e três milhões quinhentos e quarenta mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Extrato do Contrato 082/2026 - Processo de Licitação nº. 01/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - CPL/SMS -- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, firma com a Empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 20.198.694/000120, que tem como objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. Valor Global: R$ 33.540.219,58 (trinta e três milhões quinhentos e quarenta mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) . Data da Assinatura: 14/05/2026 - Vigência 780 dias..

Processo Administrativo N° 022/2026. Pregão Eletrônico N° 013/2026.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, tipo: "MENOR PREÇO" POR ITEM, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para o fornecimento de gases medicinais, em cilindros sob regime de comodato, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como suprir as necessidades do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e das demais Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data para INÍCIO DO ACOLHIMENTO das propostas: a partir do dia 20.05.2026, às 09h. data/horário para INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA das propostas: 02.06.2026, às 09h. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 02/06/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será de R$ 71.900,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected] e PNCP - Id contratação PNCP: 09216627000159-1-000009/2026.

Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, para atendimento das Secretarias da prefeitura de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 984.780,85. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 01 de junho de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected].

Processo Nº: 011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Aquisição parcelada de Medicamentos Básicos, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde Despesas: 1520, 1513, 1384e 1385. Contratado: N & J Distribuidora Ltda. CNPJ: 58.181.756/0001-64. Valor R$1.157.999,90. Vigência: de 19/05/2026 a 19/05/2027.

Processo Nº: 012/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde Despesas: 1510, 1514, 1275, 1318 e 1385. Contratado: Maria e Ferreia. Valor R$1.521.630,11. Vigência: de 19/05/2026 a 19/05/2027. Tabira, 19/05/2026 Maria Giseli Louredo Lima Padilha Secretária de Saúde.

Processo Licitatório Nº 18/2026 - Credenciamento Nº 2/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em caráter eventual, incluindo combustível, manutenção corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer outros insumos necessários à execução dos serviços, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município de Venturosa - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.800.960,00. Período para Credenciamento: 20/05/2026 a 20/05/2027. Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa-PE, 19 de maio de 2026. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - CONCORRÊNCIA N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.145.733,11 (um milhão cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e onze centavos). Recebimento de Propostas: 20/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 08/06/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisosde-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 012/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de gastronomia e avicultura de postura, serviço de assistente de mídia e gestão de redes sociais, técnico em agropecuária, assistente técnico de execução e coordenador geral do projeto para atender às demandas do Projeto "Mulheres de Vitoria" oriundos da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres. Valor Máximo Estimado: R$ 120.720,19 (cento e vinte mil e setecentos e vinte reais e dezenove centavos), conforme pesquisa de preços. Recebimento de Propostas: 20/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 03/06/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 19 de maio de 2026.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de biolarvicida com ingrediente ativo espinosade (espinosina a e espinosina d) na concentração de 7,48%, produto derivado da fermentação biológica de saccharopolyspora spinosa, formulado em pastilhas de 1,35g com duas camadas, sendo uma camada efervescente para ação imediata e outra camada de liberação lenta para ação residual. eficaz no controle de larvas de mosquitos, aedes aegypti, aedes albopictus e culex quinquefasciatus, registrado na anvisa e aprovado pelo esquema de avaliação whopes/pqwho da organização mundial da saúde e com aprovação da anvisa e da organização mundial da saúde para uso em água potável no município de água branca-pi. No valor estimado de R$ 70.934,00 (setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais).. A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 01 de junho de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários no valor de R$ 362.616,60 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação dos serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva em prédios e anexos públicos do Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 08/06/2026, às 08:00. Fonte: Fonte de recursos: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB, especial e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 19 de Maio de 2026 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de Contratação

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