DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 9 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a finalidade de obtenção da proposta mais vantajosa por eventuais interessados (art. 75,§3º da lei 14.133/2021). Objeto: Prestação de serviços na área da cardiologia, incluindo-se, além da consulta, os exames eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, holter 24 horas e mapa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Envio de proposta de preços e da documentação de habilitação através do sistema COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital e demais anexos: TCE/PI (licitações web), COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 10 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a finalidade de obtenção da proposta mais vantajosa por eventuais interessados (art. 75,§3º da lei 14.133/2021). Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmogia, incluindo-se, além da consulta, os exames de medida da acuidade visual, fundoscopia (fundo do olho) e tonometria (medida da pressão ocular), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Envio de proposta de preços e da documentação de habilitação através do sistema COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital e demais anexos: TCE/PI (licitações web), COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 11 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a finalidade de obtenção da proposta mais vantajosa por eventuais interessados (art. 75,§3º da lei 14.133/2021). Objeto: Prestação de serviços na área da ginecologia, incluindo-se, além das consultas ginecológica e obstétrica, os exames de citologia oncótica, videocolposcopia, biópsia de colo uterino (somente coleta do material), us transvaginal , us pélvica e us obstétrica convencional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Envio de proposta de preços e da documentação de habilitação através do sistema COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital e demais anexos: TCE/PI (licitações web), COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected].

EXTRATO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 02/06/2026, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001/2026). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (licitacoesweb); COMPRAS.GOV e no PNCP. Informações: [email protected].

Cajazeiras do Piauí - PI, 19 de maio de 2026 MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Agente de Contratação

Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: FORNECIMENTO DE FRIOS E CARNES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. Data: 27/05/2026 às 09h. Fonte de Recurso: FMAS / PSB FNAS / PBFE PAIF / Emenda nº 55901220213202602. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 Processo Administrativo Nº 041/2026. Contrato Administrativo Nº 051/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - PI. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & amp; PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 45.989.095/0001-56. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Campo Society, No Município De Colônia Do Gurguéia-PI, CONVÊNIO Nº 989355/2025. Valor Global: R$343.728,00 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Dispositivos Odontológicos Personalizados, Destinados À Reabilitação Funcional E Estética Dos Pacientes Atendidos Pela Rede Municipal De Saúde, Conforme Especificações, Quantidades, Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência, Valor total de R$ 331.439,00 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais.) Data e horário do início da disputa: 09/06/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected].

Em, 19 de maio de 2026 OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação

Extrato do contrato N° 19052026032/2026. Processo administrativo N° 032/2026. Dispensa de licitação N° 007/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária (2º ciclo), considerando situação de emergência no município de Corrente-PI, conforme decreto nº 005 de 06 de março de 2026. Contratante: P. M. de Corrente-PI. Contratado: D7 Atacadista e Distribuidora Ltda - Cnpj nº 06.174.176/0005-70. Valor: R$ 866.194,00 (oitocentos e sessenta e seis mil cento e noventa e quatro reais). Fonte de recursos: Fpm, Icms, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar e Recurso Especial Ministério do Desenvolvimento Social. Fundamentação legal: Será regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 007/2026, e pela Lei 14.133/21, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso. Contratante: Cândido dos Santos Rodrigues. Contratado: Adriele Mendes da Silva de Queiroz. Assinatura: 19/05/2026.

Extrato do contrato N° 12032026012/2026. Processo administrativo N° 012/2026. Dispensa de licitação N° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária, considerando situação de emergência no município de Corrente-PI, conforme decreto nº 005 de 06 de março de 2026. contratante: P. M. de Corrente-PI. Contratado: D7 Atacadista E Distribuidora Ltda - Cnpj nº 06.174.176/0001-46. Valor: R$ 908.728,83 (novecentos e oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Fonte de recursos: Fpm, Icms, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar e Recurso Especial Ministério do Desenvolvimento Social. Fundamentação legal: Será regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 005/2026, e pela Lei 14.133/21, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso. Contratante: Cândido dos Santos Rodrigues. Contratado: Adriele Mendes da Silva de Queiroz. Assinatura: 12/03/2026.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Matadouro Público Municipal de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 02/06/2026 às 08h. Abertura e disputa de lances: 03/06/2026 às 09h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/emendas/Outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina-PI- tel.: 86 998402887. Esperantina-PI, 19 de maio de 2026. Marília Aguiar Rodrigues, Agente de Contratação (Pregoeira).

Objeto: Aquisição de material permanente destinado ao Centro Municipal de Autismo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 02/06/2026 às 08h. Abertura e disputa de lances: 03/06/2026 às 10h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/emendas/Outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina-PI - tel.: 86 (998402887).

OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário institucional, eletrodomésticos, equipamentos de informática, itens de climatização, aparelhos de áudio e vídeo, utensílios domésticos e materiais correlatos para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí. informações: conforme edital e seus anexos, a disposição dos interessados na cpl , na sede da prefeitura municipal de flores do piauí - pi, localizada na rua castro alves, 362 - centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do piauí - tce- licitações web.tipo de licitação: menor preço por item, fonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2026 .data de abertura: 04 de junho de 2026.hora da abertura: 08:30 hs, local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Francisco Ayres-PI no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres-PI, 15 de maio de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção em pavimentação em paralelepípedo no município de Francisco Ay r e s - PI de no valor de R$ 151.394,93 (cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres-PI, 15 de maio de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

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