DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A P. M. de Guadalupe-PI, informa a retificação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2026. Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar, fisioterapia, laboratório e odontológico) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, do Hospital Municipal de Guadalupe, CAPS e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. Regime: Menor Preço. Adjudicação: Valor por lote. Início de cadastramento das propostas: À partir do dia 21/05/2026 às 17:30 h. (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 02/06/2026 às 08h:30 min. (Horário De Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 02/06/2026 às 08:40min. (Horário De Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://gu3dalupe.pi.gov.br. PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça César Cais, 1300, Centro - Guadalupe-PI ou email: [email protected].

Contrato nº 056/2026. Proc. Adm. nº 022/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Global Mais Veículos LTDA CNPJ nº 32.247.281/0001-78. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 170.000,00. Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde - FMS Básica - Secretaria Municipal de Administração Geral - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Fundo de Manut. e Desen. da Educação Básica - FUNDEB - Fundo Municipal de Educação - FME - Data da assinatura do Contrato: 18/05/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 057/2026. Proc. Adm. nº 022/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Prime Empreendimentos LTDA. CNPJ nº 42.958.375/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação para o Lote I é de R$ 364.999,99 e R$ 92.581,00 para o Lote II. Respectivamente totalizando 457.580,99. Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde - FMS Básica - Secretaria Municipal de Administração Geral - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Fundo de Manut. e Desen. da Educação Básica - FUNDEB - Fundo Municipal de Educação - FME - Data da assinatura do Contrato: 18/05/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Proc. Adm. nº 029/2026.

Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação posterior de serviços de engenharia para atender as necessidades do Município de Jacobina do Piauí/PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 6.895.399,25. Data da abertura: 03/06/2026 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 058/2026/PMJM/PI - Concorrência nº 02/2026/PMJM/PI. Valor Global: Lote I: R$ 295.968,34 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Valor Global Lote II: R$ 367.564,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais). Valor Global Lote I, II: R$ 663.532,34 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Proposta nº 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/ Proposta nº 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0010.1017.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/08/2026 - 90 (noventa) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP: Regina da Costa Ribeiro

A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, comunica a abertura de Processo Administrativo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Construção de infraestrutura de acesso e urbanização dos Mirantes do Morro do Pinga e Cruzeiro, no município de Jerumenha/PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento das Propostas: À partir do dia 21/05/2026 às 17:30h. (Horário de BrasíliaDF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 03/06/2025 às 08h:30 min. (Horário DE Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 03/06/2025, às 08h40min. (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha-PI ou e-mail: [email protected].

Jerumenha - PI, 19 de maio de 2026. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeiro

Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes, premiações e contratação de serviços de apoio necessário à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, no Município de Júlio Borges. Abertura das Propostas: 01 de Junho de 2026, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 01 de junho de 2026, a partir das 08h03min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000.

Júlio Borges, 18 de Maio de 2026 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro

O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização do Aviso de remarcação do Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Procedimento Administrativo Nº 059/2026 da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da rede pública de ensino do município de MANOEL EMÍDIO/PI. Data da sessão: 02/06/2026 Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 19 de maio de 2026 ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 09h00min do dia 04/06/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected].

Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para aplicar e implantar solução educação para o desporto e promoção do desporto, por práticas formais e não formais, amparada em sistema pedagógico de ensino de natureza seriada, com o fornecimento de material didático e de prática para os alunos, com acompanhamento de resultados, com capacitação e treinamento para professores e corpo técnico, com o fornecimento de material esportivo e de estrutura a fim de proporcionar melhor aproveitamento e desempenho do aluno. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 01 de junho de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROJETO TEA INCLUSÃO NAS ESCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 05 de junho de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min

Miguel Alves/PI, 19 de maio de 2026 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

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