DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº: 031/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PREF. JOSÉ ALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL MENDES MONTEIRO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Valor Estimado: R$ 27.560,65 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos).

Período de propostas: de 19/05/2026 às 08h até 22/05/2026 as 09:29h. Abertura das propostas: de 22/05/2026 às 09:30h até 22/05/2026 às 15:30h. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected]

RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO (PI) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026-PMML

Processo Administrativo nº: 024/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- VEÍCULOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI.

Data da Abertura das Propostas: 02 de junho de 2026. Horário: 10h00min.

Edital disponível nos sites: https://licitamiguelleao.com.br/ e TCE/PI. Informações: [email protected]

Miguel Leão (PI), 18 de maio de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - PMMG/PI, OBJETO: Execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Gil-PI. modalidade: concorrência eletrônica, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 03 de junho de 2026.horário: 11h:30min (horário de brasília). edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Proc. Adm. nº: 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de canteiros em blocos intertravados e praça no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme convênio transferegov 09032025- 076786/2025. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 035 - CHAND ES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.343.477/0001-48, com o valor de R$ 401.930,64. Fonte de recursos: 700. Vigência: 12 meses, contando a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 18 de maio de 2026.

Processo Administrativo n. 029/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. 001/2026. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Paes Landim, CNPJ nº 06.553.663/0001-10. Contratado: Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa LTDA,CNPJ nº 19.077.842/0001-70. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços para construção de praça pública no bairro Canaã, oriunda do Convênio n 950006/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 14/05/2026. Valor total: R$ 449.994,98 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) Signatários do Contrato-Pela contratante: José Expedito Ferreira de França. Pela Contratada: Fábio Rodrigo Milhomem de Sousa.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da Reforma de 02 (dois) Campos de Futebol na Zona Rural do Palmeirais (PI).data da sessão: 03.06.2026, horário: 08:00h (horário de brasília). valor previsto: r$ 238.512,02 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e dois centavos). fonte de recursos: emenda parlamentar nº 202538270005, plano de ação nº 09032025-076684/recursos próprios/outras fontes. edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/). GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO Agente de Contratação

Contrato nº 015/2026; Processo nº 015/2026; Concorrência Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: MPA Engenharia LTDA, CNPJ nº 26.389.765/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto para construção de Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida no município de Patos do Piauí - PI. Valor R$ 2.495.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Fonte de Recurso: Proposta nº 040529/2025. Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026. Vigência: 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027. Patos do Piauí - PI, 18 de maio de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 015/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: MPA Engenharia LTDA, CNPJ nº 26.389.765/0001-59, com valor R$ 2.495.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Patos do Piauí - PI, 18 de maio de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Patos do Piauí - PI, 18 de maio de 2026. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 015/2026, Procedimento nº 003/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: MPA Engenharia LTDA, CNPJ nº 26.389.765/0001-59. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Contrato Administrativo nº 1905.001/2026. Processo Administrativo nº 1102.001/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em diversas localidades do município de Pimenteiras-PI. Contratada: Casa do Cimento Ltda, CNPJ 57.516.766/0001-40. Valor: R$ 1.436.624,53. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: 700 - Outras Vinculações de Transferências. Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2026.

Extrato do contrato N° 19052026050/2026. Processo administrativo N° 050/2026. Dispensa de licitação N° 021/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária, considerando situação de emergência no Município de Redenção do Gurguéia - Pi, conforme Decreto Nº 06 De 11 De Março De 2026. Contratante: P. M. de Redenção Do Gurguéia - PI. Contratado: D7 Atacadista E Distribuidora Ltda - Cnpj nº 06.174.176/0005-70. Valor: R$ 460.902,40 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e dois reais e quarenta centavos). Fonte de recursos: Fpm, Icms, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar e Recurso Especial Ministério do Desenvolvimento Social. Fundamentação legal: Será regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 021/2026, e pela Lei 14.133/21, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso. Contratante: Arlei Figueiredo Borges. Contratado: Adriele Mendes da Silva de Queiroz. Assinatura: 19/05/2026.

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, no dia 1/06/2026, às 09:00h. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets destinados à Prefeitura Municipal e às Secretarias do Município de São José do Piauí/PI. Valor Previsto R$ 208.202,40. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.00003662/2026/PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 04/06/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília).

Data e Horário da Rodada de Lances: 04/06/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 21/05/2026 das 08:00h até 04/06/2026 até às

07h:59min.

Local: licitasaopedrodopi.com.br

Modo de Disputa: Aberto.

Valor Estimado: R$ 199.368,85 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: licitasaopedrodopi.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Proposta nº 065749/2025 - Ministério do Esporte/CEF - Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Abertura das Propostas e fase de lances: 08/06/2026, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected].

Sigefredo Pacheco (PI), 19 de maio de 2026. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Agente de contratação

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