DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 026-/2026. Proc. Adm. nº 021/2026: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à organização e realização de campeonato municipal de futebol amador no município de Sussuapara-PI, incluindo o fornecimento de material esportivo, uniformes, estrutura física, apoio logístico, arbitragem, alimentação, divulgação e premiação". Contratada: Integra Assessoria LTDA - ME, CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais), para o Lote I. Fonte de Recursos: Emenda Especial/Plano de Ação 09032025-2-086529/2025 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/05/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação. Contrato nº 027/2026. Proc. Adm. nº 021/2026: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à organização e realização de campeonato municipal de futebol amador no município de Sussuapara-PI, incluindo o fornecimento de material esportivo, uniformes, estrutura física, apoio logístico, arbitragem, alimentação, divulgação e premiação". Contratada: Jose Railton Pinheiro - ME, CNPJ nº 59.712.560/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 258.000,00 para o Lote II, R$ 70.000,00 para o Lote III, R$ 50.000,00 para o Lote IV, R$ 51.100,00 para o Lote V, R$ 25.500,00 para o Lote VI, R$ 15.600,00 para o Lote VII. Respectivamente totalizando R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Emenda Especial/Plano de Ação 09032025-2-086529/2025 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/05/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00081.005677/2025-42 FORNECIMENTO DE BENS COMUNS UASG 981219

A Coordenação de Compras Públicas/SEMA torna público que o processo licitatório encontra-se SUSPENSO, em razão de manifestação do órgão demandante, tendo em vista a necessidade de ajuste quanto às especificações técnicas dos equipamentos referentes aos Lotes 1 e 2 do presente processo. Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos de engenharia e de equipamentos de processamento de dados, destinados a atender às necessidades da ETURB - entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano, por meio de recursos provenientes do termo de compromisso nº 966545/2024/MCIDADES/CAIXA. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina(PI), 11 de maio de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA

Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT

MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.008813/2025-55 TÉCNICA E PREÇO AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) junto aos beneficiários do Empreendimento Habitacional Residencial Santa Teresa, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Modo de disputa: Fechado. Disponibilidade do Edital: 14/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 20/07/2026. Fonte: 1700110. Valor Total: R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina(PI), 11 de maio de 2026 NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT

MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

Contrato nº 017/2026; Processo nº 029/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: S&S Saúde - Consultoria, Remoções e Interiorização Medica LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e realização de consultas médicas, em caráter complementar, visando atender às demandas da Rede Pública de Saúde do município de Valença do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recurso Próprio / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Vigência: 19 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027. Valença do Piauí - PI, em 19 de maio de 2026. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

Proc.Adm nº 264/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projetos Básicos E Planilhas Orçamentárias Para Implantação De Melhorias Habitacionais Para Controle Da Doença De Chagas No Município De Vera Mendes - Pi (Instrumento: 987867) E Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Área Rural Do Município De Vera Mendes - Pi (989113).tipo de licitação: menor preço global, data da sessão: 26/05/2026 às 08h01min.será realizada através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br). o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: AV. DEPUTADO PATRICIO NETO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MARIA SOARES DE ABRANTES, RUA TABELIÃO TÔNICO DE PAIVA, RUA MANOEL VIEIRA DE FREITAS, RUA JOÃO PRETO E RUA PROJETADA RENDE BEM, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542760013 DO SENADOR ROGERIO MARINHO. Valor: R$ 288.950,00 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: De 19 de maio de 2026 à 19 de maio de 2027). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA .

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO, E RUA FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544650007 DO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIAS. Valor: R$ 327.950,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo de Execução: 15 (quinze) meses. Vigência do Contrato: De 19 de maio de 2026 à 19 de maio de 2027). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA.

A Secretária de Educação de Alexandria - RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026 a partir das 08h00min do dia 21/05/2026 até às 08h00min do dia 05/06/2026., cujo objeto é SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIO TÉCNICO E PEGAGÓGICO À SECRETARIA EDUCAÇÃO VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DISCRIMINADOS NESTE EDITAL, DISCIPLINADOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.365/2026. O edital poderá ser adquirido sites. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito no endereço: Rua Dr. Gregório de Paiva, 02 - Centro - Alexandria/RN - CEP 59965-000. Em dia e horário de expediente da 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sextafeira, das 08h00min às 12h00min.

Em 19 de maio de 2026 SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e os demais para AMPLA CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 01/06/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Bom Jesus - RN, 19 de maio de 2026 FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA ME - CNPJ 43.011.876/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS 04 e 07 no valor global de R$ 1.910,00(hum mil novecentos e dez reais); 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE ME CNPJ: 65.348.744/0001-47 VENCEDORA DO ITEM 06 no valor global de R$ 1.835,96 (hum mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ: 40.761.843/0001-25 VENCEDORA DO ITEM 08 no Valor global de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 70.104.344/0001-26 VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 03 E 05 NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.055,99 (seis mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos); GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 11.427.407/0001-16 VENCEDORA DO ITEM 09 NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais); APROVO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E CONFIRMO O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS, HAJA VISTA TEREM SIDO OBEDECIDAS OS DITA M ES LEGAIS PARA O REFERIDO PROCEDIMENTO, E POR NÃO HAVEREM VÍCIOS E NULIDADES A SEREM SANADAS VENHO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SRP.

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09 VENCEDORA DO ITEM 01 no valor global de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais); CIRURGICA RC LTDA CNPJ: 57.700.108/0001-04 VENCEDORA DO ITEM 21 no valor global de R$ 1.300,00 (hum e trezentos reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/000101 VENCEDORA DO ITEM 11 no Valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 70.104.344/0001-26 VENCEDORA DOS ITENS 02, 03, 04, 07, 09, 10, 12, 15, 16, 18, 20 E 30 NO VALOR GLOBAL DE R$ 76.218,00 (setenta e seis mil duzentos e dezoito reais); Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26 VENCEDORA DOS ITENS 08, 13, 14, 17, 19 , 24, 25, 26, 27 E 31 NO VALOR GLOBAL DE R$ 47.264,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais); PHARMAPLUS LTDA- CNPJ 03.817.043/0001-52 VENCEDORA DO ITEM 06 no valor global de R$ 1.280,00(HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS); VERTICE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 60.146.737/0001-49 VENCEDORA DO ITEM 05 no valor global de R$ 14.000,00(quatorze mil reais); ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA- CNPJ 41.347.974/0001-23 VENCEDORA DOS ITENS 22, 23 E 29 no valor global de R$ 38.980,00(trinta e oito mil novecentos e oitenta reais).APROVO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E CONFIRMO O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS, HAJA

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