DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

VISTA TEREM SIDO OBEDECIDAS OS DITAMES LEGAIS PARA O REFERIDO PROCEDIMENTO, E POR NÃO HAVEREM VÍCIOS E NULIDADES A SEREM SANADAS VENHO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 SRP.

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 40.503.176/0001-80 VENCEDORA no valor global de R$ 317.899,00 (trezentos e dezessete mi oitocentos e noventa e nove reais); APROVO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E CONFIRMO O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS, HAJA VISTA TEREM SIDO OBEDECIDAS OS DITAMES LEGAIS PARA O REFERIDO PROCEDIMENTO, E POR NÃO HAVEREM VÍCIOS E NULIDADES A SEREM SANADAS VENHO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP.

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: EDILSON ARAUJO DE PAIVA-ME CNPJ: 04.233.881/0001-41 VENCEDORA do item 03 no valor global de R$ 158.399,52 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e J W P DA CAMARA CNPJ: 09.665.020/0001-56 VENCEDORA do item 01 no valor global de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais); APROVO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E CONFIRMO O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS, HAJA VISTA TEREM SIDO OBEDECIDAS OS DITAMES LEGAIS PARA O REFERIDO PROCEDIMENTO, E POR NÃO HAVEREM VÍCIOS E NULIDADES A SEREM SANADAS VENHO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SRP.

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E A S FA LT O NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPL E N AG E M , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - CONVÊNIO: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Plano de ações nº 09032026-097923 e n°09032026-096986. O edital, na íntegra e demais informações, estarão à disposição a partir das 14:00h do dia 19 de Maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 5.715,20 (CINCO MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL:R$ 235.155,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 425.320,30 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CON T R AT A D O : E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 185.649,50 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DA S CIDADES. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 19 de Maio de 2026 JOAO DE MELO ARAUJO Agente de Contratação

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 145772341/2026. PROCESSO: 08420.007531/2025-51, ESPÉCIE: Termo de Adesão e Compromisso - TAD N° 145772341/2026 - que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; OBJETO: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo Funcional condicionado a integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de Extremoz/RN, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União; DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026. PARTÍCIPES: Larissa Freitas Carlos Perdigão, Superintendente Regional da Polícia Federal no RN; Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal de Extremoz/RN; Whendly Stanly Basilio de Carvalho e Gabriel Oliveira Nunes, agentes da Guarda Civil Metropolitana de Extremoz/RN.

A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 414002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2026, cujo objeto é o Constitui objeto do presente processo a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, https://www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 12:00h, pelo Fone: (84) 3327-2418, ou pelo e-mail ([email protected]).

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo automotor, espécie caminhão Munck 6x2, com cesto aéreo, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, trânsito e serviços urbanos do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 15/06/2026 às 10h01min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.907.741/0001-11, com sede na AV ALBERTO MARANHAO, 1357 B, SALA 01, CENTRO, MOSSORO/RN, CEP: 59.600-195, no valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação.

Data da assinatura: Ipueira/RN, 15 de maio de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Processo Administrativo MI/RN Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, a empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.907.741/0001-11, com sede na AV ALBERTO MARANHAO, 1357 B, SALA 01, CENTRO, MOSSORO/RN, CEP: 59.600195, no valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Data da assinatura: Ipueira-RN, 15 de maio de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025 - PREGAO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025- ADESÃO Nº 3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302.036/2026

Nos termos do art. 86, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução dos autos, com a devida justificativa da vantagem da adesão, comprovação da compatibilidade dos preços com o mercado, anuência do órgão gerenciador e concordância do fornecedor registrado, bem como a observância dos limites legais e da vigência da Ata de Registro de Preços,

AUTORIZO E RATIFICO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 171/2025, oriunda do Pregão nº 011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, cujo objeto consiste em AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN/FURGÃO, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ACESSIBILIDADE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. Fornecedor Contratado: Belabru Comercio e

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