DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Representações LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.353.258/0001-60. Valor da Adesão: R$ 471.100,00 (quatrocentos e setenta e um mil e cem reais). Determino o prosseguimento do feito, com a adoção das providências necessárias à formalização da contratação decorrente da presente adesão, em estrita observância à legislação vigente

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Moveis e Equipamentos Hospitalares (Emenda 370240131/24131 Fundo de Saúde do RN-FUSERN), a fim de atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Contrato nº 190502/2026Origem: Concorrência Nº 0003/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CONTRATADA(O) ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ nº 30.610.589/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo. VALOR TOTAL: R$ 963.400,07 (novecentos e sessenta e tres mil, quatrocentos reais e sete centavos). DOTAÇÃO: 325 - 2 . 7101 . 15 . 452 . 9 . 1.7 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 324 - 2 . 7101 . 15 . 452 . 9 . 1.7 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 323 - 2 . 7101 . 15 . 452 . 9 . 1.7 . 0 . 449051 - Obras e Instalações . Data de assinatura 19/05/2026 Vigência: 19/05/2027

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7302/2025 - LICITAÇÃO Nº 37/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 20/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 03/06/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes-RN, 19 de maio de 2026. JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-033/2026.

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 01/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Seleção da Proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios e produtos multiuso, edital disponível em: www.licitafacil.tce.com.br e www.portaldecomprasdecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 19 de maio de 2026. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

2ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0009 - 2ª Chamada, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Central, garantindo a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços laboratoriais prestados à população do município, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 14 de maio de 2026. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da Rede Municipal de Saúde. INÍCIO DA DISPUTA: 01 de junho às 09h30min. O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas, estando o edital disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ a partir do dia 20/05/2026. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Portal de Compras Públicas, conforme instruções contidas no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Contato: [email protected].

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2026, até o dia 01 de Junho de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.

Porto do Mangue - RN, 19 de Maio de 2026. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 29 de maio de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo-RN, 18 de maio de 2026. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação

2ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; estará realizando Concorrência Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.662/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, -Mod. Disputa ABERTO/FECHADO, empreitada Preço Unitário - próximo dia 01/06/2026 às 09h:01m, objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE, localizada no B. Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de recuperação estrutural, fundações, implantação de cobertura metálica, instalações elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares. O Edital e seus anexos EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 13 de maio de 2026.

Em 15 de maio de 2026 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 03/06/2026 (quarta-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº7/2026, visando o RP para eventual e futura aquisição de material de construção para atender às demandas das diversas secretarias do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 19 de maio de 2026. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro

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