DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:01h do dia 24/06/2026, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 10/2026. PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-81, ENDEREÇO: Avenida Oitocentos, 0 Box 03, Galpão G20 Módulo 01, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP:29161389, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 563,26 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Gustavo Oliveira/GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica sobre paralelepipedo nas Ruas Itororo, Benjamin Pozza e Pernambuco. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Individual, na modalidade de Transferencia Especial, indicada pela Deputada Federal Any Ortiz com origem no PLANO DE ACAO n 09032025 2 086199/2025 e recursos proprios. Data de abertura: 17/06/2026, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul. Processo: 144/2026

p/ Secretaria Municipal de Financas

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 02/06/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul-RS, 19 de maio de 2026. PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita

CE nº 002/2026

CONTRATO Nº 046/2026 - CONTRATADO: SF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, valor R$ 386.845,87 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do destacamento da Policia Militar do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal. Conforme Emenda Parlamentar nº 202544740006. VALOR TOTAL. R$ 386.845,87 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - 10.001 - Secretaria Municipal de infraestrutura - PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 - 10.001 - Secretaria Municipal de infraestrutura - Projeto. 04.122.0011.2175 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos - Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte: 17060000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA 13 de maio a 31 de dezembro de 2026.

PROCESSO Nº 37/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - RESULTADO DE LICITAÇÃO OBJETO: O Prefeito Municipal de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Gelson Tarcísio Carbonera, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinado a "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOT O R ES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARATIBA/RS.". Empresa Vencedora: WEIAND VEÍCULOS LTDA . Valor Total: R$ 363.839,99

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de construção e montagem de 02 (Dois) chalés pré-moldados de madeira com banheiro de alvenaria, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2026, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital Nº 20/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura para pista de tiro de laço, junto ao Parque de Eventos, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Nova data da sessão: dia 3/6/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300.

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 02/06/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 59/2026, conforme Edital n.º 59/2026, que tem por objeto a aquisição de veículo destinado às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para Academia ao ar livre. Início de Recebimento de propostas: 20/05/2026, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 02/06/2026 às 14:01h.Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 066/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Geral de Governo. OBJETO: Aquisição de equipamentos (carreta rodoviária: reboque rodoviário e motor de popa) para Defesa Civil. FORNECEDOR: DELIVARE CONSULTORIA E ESTRAT EG I A ONLINE LTDA, CNPJ 27.251.564/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 27.190,50 (vinte e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta centavos). Publique-se no prazo legal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026. A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato: Concorrência Eletrônica n° 01/2026, Empreitada Global - Contratação de empresa para fins de execução dos serviços de requalificação e reforma da praça Ermandino Rodrigues Borges, Convênio 968646/2024, da empresa NOVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.713.865/0001-99, no valor de R$821.930,16 (Recursos não vinculados de impostos), conforme o contrato n° 74/2026, assinado em 14/05/2026.

Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Abertura: 22/05/2026 às 09h, site https://bllcompras.com. Informações: (54) 99160-9761 e [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.

GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito

Objeto: Aquisição de equipamentos p/ Sec. Mun. da Saúde. Abertura: 02/06/2026 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54) 99160-9761 e [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) ANULAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026 contratação de empresa especializada na construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por empreitada global de material e mão de obra. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 15 de maio de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

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