DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira através do Convênio nº 992525/2026 TransfereGov.br nº 000929/2026, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 03 de junho de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol com grama sintética. Abertura: dia 15/6/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 013108/2024, Operação nº 1096.048-27/2024 e Contrato de Repasse nº 963729/2024, Programa: Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8). Informações pelo site: www.garibaldi.rs.gov.br, ou fone: (54) 3462-8228.

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 7/2026. Objeto: Fabricação, fornecimento, transporte e montagem de móveis planejados sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra e equipamentos necessários, destinados ao Necrotério Municipal e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Herveiras/RS. Contratada: PERFECT RABUSKE LTDA - CNPJ: 21.034.696/0001-47. Valor: R$ 37.700,00. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Assinatura: 04/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 09-2026.

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 09 horas. Contratação de empresa para realização de pavimentação asfaltica em cbuq conforme emenda parlamentar 202630670008- plano de ação nº 09032026-095273 na Rua Luiz Cerutti. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 09 de junho de 2026, às 14:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de proposta e documentação para contratação de empresa para a realização de obras de pavimentação em CBUQ, em vias públicas locais, na forma de empreitada global, em sessão pública. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3083-5040 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde de Herveiras/RS. Contratada: SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 34.324.584/0001-72. Valor: R$ 115.485,84. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Assinatura: 19/05/2026.

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 3/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, renovação de quantitativos e reajuste de valores de Ata de Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: MM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 54.887.860/0001-18. Valor Estimado: R$ 278.166,18. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Assinatura: 13/05/2026.

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 4/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, renovação de quantitativos e reajuste de valores de Ata de Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: MAGBA E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 55.695.599/0001-17. Valor Estimado: R$ 335.917,78. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Assinatura: 13/05/2026.

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 6/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, renovação de quantitativos e reajuste de valores de Ata de Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: FIRENZE PNEUS LTDA - CNPJ: 44.722.796/0001-61. Valor Estimado: R$ 6.300,96. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Assinatura: 13/05/2026.

OBJETO: Aquisição de brinquedos para a Educação Infantil das Escolas Municipais. ABERTURA: Dia 01/06/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 14 horas. Contratação de empresa para construção de pista de caminhada e revitalização da area de lazer na Praça da Matriz, conforme emenda parlamentar 202643770005- plano 09032026-097541. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.

Irai, 19 de maio de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 08 horas. Contratação de empresa para realização de pavimentação asfaltica em cbuq conforme emenda parlamentar 202642710013 plano de ação nº 09032026-089119 na Rua Felisberto Reis. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.

Irai, 19 de maio de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito

Objeto: Aquisição de fitas reagentes p/ medição de glicemia capilar (HGT), p/ a Sec. Mun. de Saúde, visando o monitoramento e controle de pacientes diabéticos atendidos na rede pública de saúde. Propostas das 8h de 21/05/2026 até 02/06/2026 às 8:50h. Abertura: 02/06/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 93380-5143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de produtos p/ estação de tratamento de água, p/ a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente. Propostas das 8h de 21/05/2026 até 02/06/2026 às 13h. Abertura: 02/06/2026, às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 933805143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

Objeto: Registro de preços p/ futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios p/ merenda escolar, utensílios de copa e cozinha, e coffee breaks p/ as secretarias, departamentos municipais e Câmara de vereadores de Jaquirana/RS. Propostas das 8h de 21/05/2026 até 01/06/2026 às 8:50h. Abertura: 01/06/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 933805143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias urbanas, conf. Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Realização no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/6/2026, às 9h. Informações: e-mail: [email protected], fone: 0800 000 4199. Edital no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

Edital n° 63/2026 - Licitação nº 459/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de junho de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

AVISO N° 32/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Pregão Eletrônico para contratação de vagas em residencial terapêutico no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 25/06/2026 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

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