DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva, Trecho 02. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 599/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF Cruzeiro. Data limite para envio das propostas: 02 de junho de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 02 de junho de 2026, às 09 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327- 1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

Processo nº. 2509/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHO DA RUA JULIA DE CASTILHOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 30/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 30/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 30/06/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2026, para a contratação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de sessões de hemodiálise na Nefroclin - Clínica de Doenças Renais Ltda, situada nas dependências do Hospital da cidade de Montenegro. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 04 de junho de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 3046.

São Sebastião do Caí, 19 de maio de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 20/5/2026, até às 8h59 do dia 3/6/2026. Abertura/julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 3/6/2026. Início da Disputa de preços: dia 3/6/2026, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Edital sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br e com ônus na Prefeitura Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para a OBRA DA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 29/05/2026 pelo e-mail: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará Processo de Dispensa de Licitação para a OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEI JACINTO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 29/05/2026 pelo e-mail: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.

PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, conforme Lei 14.133/2021 de demais legislação pertinente. Demais informações pelo fone 543102-0215; E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - aquisição de veículos automotores para o CREAS e ABRIGO ESPÍRITA MANUEL VIANA DE CARVALHO, Emendas Parlamentares nºs 202220980002, Programação 431830920220001 (CREAS) e 202336660006, Programação 431830920230002 (Abrigo Espírita), no dia: 02/06/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 19 de maio de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, relativo ao Convênio FPE nº 5234/2025 - Programa Pavimenta 3, incluindo o fornecimento de materiais e serviços, para capeamento de concreto asfáltico conforme projeto técnico em anexo; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 05 de junho de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br;

As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813. Fica promovida a alteração dos elementos contidos nos itens 5.4; e 16.3 do edital.

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, provenientes da Emenda Parlamentar 202642710013 - Senador Hamilton Mourão, Programa - 09032026, incluindo o fornecimento de materiais e serviços, para capeamento de concreto asfáltico conforme projeto técnico em anexo; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 05 de junho de 2026. Horário: 14:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813

São Valério do Sul-RS, 18 de maio de 2026. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito

Espécie: CPS Nº 127/2026-02/04/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (estimado de até 180 metros), sob regime de empreitada por valor unitário, na Rua Renner, n. 160, na localidade de Bela Hú, na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 1832/2023 - Avançar na Agropecuária - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação". A. Peres Da Silva ME. R$ 64.287,40. 04 meses. Dispensa de Licitação nº 061/2026.

Espécie: CPS Nº 128/2026-06/04/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Isidor N. Wingert e Carlos R. Dorneles, conforme emenda parlamentar 202528620019 (Transferência Especial), e conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. OCX Construtora & Projetos Ltda. R$ 477.007,68. 01 mês. Concorrência Eletrônica nº. 001/2026.

Espécie: 3º TA CF Nº 404/2025-14/04/2026-Prorrogação de prazo pelo período de 01/04/2026 a 31/07/2026 e aditivo de diversos itens, ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, p/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Cooperativa Dos Produtores Rurais e Artesões De Sapiranga - COOPRAS LTDA. Chamada Pública nº 003/2025.

Espécie: 2º TA CF Nº 405, 407 e 408/2025-14/04/2026-Prorrogação de prazo pelo período de 01/04/2026 a 31/07/2026, ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, p/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Cooperativa Mista De Agricultores Familiares De Itati, Terra De Areia E Três Forquilhas - COOMAFITT/ Cooperativa Mista De Agricultores De Novo Hamburgo E Outros Municípios - COOPMAQUINÉ/ Central Metropolitana De Cooperativas Da Agricultura Familiar Ltda. Chamada Pública nº 003/2025.

Espécie: 2º TA CF Nº 406/2025-14/04/2026-Prorrogação de prazo pelo período de 01/04/2026 a 31/07/2026 e aditivo de 5.500kg de arroz orgânico p/ EMEIs e EMEFs; ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, p/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Cooperativa Dos Produtores Orgânicos De Reforma Agrária De Viamão - COPERAV. Chamada Pública nº 003/2025.

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