DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: 2º TA CF Nº 410/2025-14/04/2026-Prorrogação de prazo pelo período de 01/04/2026 a 31/07/2026; e aditivo de 235 kg de bolinho de peixe; ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, p/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Armando Luis Porsh. Chamada Pública nº 003/2025.

Espécie: 2º TA CF Nº 412/2025-14/04/2026-Prorrogação de prazo pelo período de 01/04/2026 a 31/07/2026; e aditivo de 207,5 kg de bolinho de peixe; ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, p/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Laura Ieda de Oliveira. Chamada Pública nº 003/2025.

Espécie: 2º TA CPS Nº 198/2024-23/04/2026-Prorrogação da vigência para o período de 12/06/2026 a 11/06/2027 ref. a prestação de serviços fiduciários ao Fundo De Aposentadoria E Pensões Do Servidor - FAPS, Banco Do Brasil S.A. Dispensa de Licitação n. 052/2024.

Espécie: 1º TA CPS Nº 294/2025-01/04/2026-Reequilíbrio Econômico-financeiro dos itens de alambrado das quadras de futebol society e de areia, devido a defasagem da planilha orçamentária (data-base 09/2024) em relação ao SINAPI atual (02/2026), indicando aumento do insumo principal de R$ 26,18 para R$ 42,50, ficando o total do reequilíbrio em R$ 16.725,00 (representando 2,6215% do valor total do contrato); ref. prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de quadra poliesportiva no Parque do Imigrante, conforme Convênio FPE nº 5595/2024 - Edital SEL nº 04/2024 - Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva - Secretaria do Esporte e Lazer - SEL/RS, Emmert Empreendimentos Ltda. Concorrência Eletrônica nº. 008/2025.

Espécie: 1º TA CPS Nº 055/2026-08/04/2026-Aditivo de 7,77%, no valor de R$ 41.422,88; ref a execução das obras de construção do CRAS Amaral Ribeiro, cfe portaria 125 PGE - Avançar Mais Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS. BP Construções E Projetos Ltda. Concorrência Eletrônica nº. 028/2025.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.

Registro de Preço de Gasolina Comum para abastecimento da frota oficial do Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura às 08h30min do dia 02/06/2026. Maiores informações e o edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

O Prefeito de TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 26 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇ ÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, com área total de 648,00 m², a ser construída na EMEF Maria Aleydah de Mendonça Marques, em regi-me de empreitada global, com recursos de Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 18 de maio de 2026. MÁRCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito Em Exercício

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026: Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos. Fase de lances dia 02/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Retificação I.

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente edital CONFORME DESCRITO NO SEU PREÂMBULO, ALTERANDO a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e torna público NOVA DATA DE ABERTURA do certame para o dia 09 de junho de 2026 às 8h30min, referente ao Processo Licitatório nº 076/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição com instalação de um Grupo Gerador de Energia à Diesel, potência de referência 100KVA (emergencial), admitida variação de ±5% para mais ou para menos, trifásico 380/220V, com quadro de transferência automático, destinado ao fornecimento de energia elétrica emergencial ao Centro de Atendimento Municipal de Saúde (CAMS) do Município de Sarandi/RS, conforme Plano de Ação n° 09032025-2-087967 do Transfere gov.br. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Termos de Credenciamento - Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2026 Processo n: 2025-7397. Relação de credenciados: EMI SATO, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Item 1 - ACUPUNTURA; FERNANDA ELIAS GONZAGA, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Itens 3 e 4 - Aromaterapia e Auriculoterapia; MAISSON DA SILVA BERG, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Itens 1, 3, 4 e 5 - Acupuntura, Aromaterapia, Auriculoterapia e Yoga; PAOLA VALENTINI MEINERZ, Prestação de serviço de PR ÁT I C A S INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Itens 8 e 9 - Artesanato UBSs Centrais e Artesanato UBSs interior e ROSANA BEATRIZ DOS SANTOS MARIA 51034433091, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Item 8 - ARTESANATO. Valor: Conforme tabela constante no termo e valores praticados no mercado.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

Contrato n° 87/2026. Concorrência n° 3/2026. Processo nº 192/2026. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Jbo Ltda; CNPJ: 36.480.003/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Dondoni, parte da Rua Bevilaqua e parte da Rua Querino Maito conforme Convênio FPE n°2025/5151, Processo n°25/2600-0001177-3 Programa Pavimenta III. Total: R$ 210.000,00. Prazo da Contratação: 30 dias a partir da ordem de início. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), e suas alterações. Assinado em 18/05/2026.

Contrato n° 88/2026. Concorrência n° 3/2026. Processo nº 192/2026. Contratante: O Município. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Dondoni, parte da Rua Bevilaqua e parte da Rua Querino Maito conforme Convênio FPE n°2025/5151, Processo n° 25/2600-0001177-3 Programa Pavimenta III. Total: R$ 895.954,52. Prazo da Contratação: 30 dias a partir da ordem de início. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos) e suas alterações. Assinado em 18/05/2026.

Processo n° 176/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Ponte na Linha Passarini conforme Convênio n°976005/2025. Abertura dos envelopes: 26/05/2026, às 09h. Informações e Edital na Prefeitura, Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, Bairro Centro, Fone (54) 3196-3060 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03/07/2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à revitalização do Canteiro Lateral na Avenida Fernandes Bastos, no trecho compreendido entre a Avenida Rubem Berta e a Rua Bélgica neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 058/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 177 a 181/2026 PROCESSO nº BJI030208/001567/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do ItabapoanaRJ, em 07 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ESPAÇO TERAPÊUTICO E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor total de 248.844,17; 2- T. SOARES JACURU DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 18.550.098/0001-16, no valor total de R$ 24.063,28; 3- B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor total de R$ 40.140,00; 4- GUILHERME VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 59.038.003/0001-67, no valor total de R$ 154,28; 5- MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.077.561/0001-21, no valor total de R$ 469,80. Assinatura: 07/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Processo BJI-030202/000182/2026

Espécie: Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 003/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Licitatório nº 149/2025 Contratada: Airon Metais e Obras Ltda, CNPJ nº 18.419.695/0001-06. Contratante: O Município de Trindade do Sul, CNPJ nº 2.399.211/0001-67. Objeto: alteração contratual que visa acrescentar a Cláusula de Livre Acesso, conforme disposto no Art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assina: Odair Adílio Pelicioli - Prefeito Municipal. Data: 19/05/2026.

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na íntegra junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo e-mail [email protected]: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SRP

A Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 155.616,03, em favor da EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 82.845.322/0001-04, cujo o objeto é: Contrato a prestação de serviços de tecnologia, por meio da disponibilização de acesso à Solução de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais - SAJ Procuradorias (modelo Box), na modalidade Software as a Service (SaaS), contemplando 07 (sete) licenças de uso para atender às necessidades técnicas e operacionais da Procuradoria-Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana (PGM/BJI), com vigência de 12 (doze) meses, protocolizado sob o processo Nº BJI-030202/000182/2026, cuja despesa a Nota e Reserva Orçamentária será: Programa de Trabalho: 04.122.0116.2004.2004; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Ficha: 790; Fonte de Recurso: 720; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, I, da Lei 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000470