DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Chamamento Público N.º 01/2026; Processo nº BJI-030213/000088/2026 1ª EDIÇÃO DO BOM JESUS EM CENA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 01/2026 - 1ª Edição do Bom Jesus em Cena, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026. Novo período de inscrições: 27 de abril de 2026 a 27 de maio de 2026. Permanecem inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital original, inclusive os critérios de participação, documentação exigida e demais disposições. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Em 18 de maio de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo

OBJETO: Ref. a credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 15 de junho de 2026. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº 003/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir de 19/05/2026.

Cordeiro, 13 de maio de 2026. TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES Secretária Municipal de Fazenda

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para serviços de varrição manual de ruas, roçada, capina, pintura e coleta de resíduos sólidos domiciliares do município de Co r d e i r o / R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 03 de junho de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 20 de maio de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 8.853.816,24.

Cordeiro, 15 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT Pregoeiro Substituto

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 932/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00

CONTRATADO: CIB Construções e Montagens Industriais S/A CNPJ: 30.195.440/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E JARDINS DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.315.255,51 (Sete milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2026

Processo: 5159/2025

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 29/06/2026 - 14HS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Acolhimento, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 19 de maio de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

Processo: 5160/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 30/06/2026 - 10HS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Vigilância Sanitária, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Processo: 5157/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 29/06/2026 - 10HS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra no Centro de Saúde do Idoso, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 19 de maio de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

Processo: 5158/2025

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 30/06/2026 - 14HS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro Pediátrico, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 19 de maio de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº: 1271/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 02/06/2026 - 10HS

OBJETO: Aquisição de roupas de cama e banho, berços e acessórios. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 19 de maio de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO. Processo: 6949/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 14/07/2026 - 10HS

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de construção de duas pontes de acesso à capela Nossa Senhora da Conceição do Soberbo no Município de Guapimirim-RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 19 de maio de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

Processo nº 1069/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa, para REQUALIFICAÇÃO DE UMA QUADRA E SEU ENTORNO, SITUADA NA AVENIDA DAS JABUTICABEIRA, S/Nº - BAIRRO JABUTICABEIRA - MENDES/RJ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963696/2025/MESP/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 09/06/2026, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e- mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 7 de abril de 2026. EDÉLCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação

LICITAÇÃO Nº 010/CPL/25 (90.010/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2024/175.792 - UASG: 925124

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/CPL/25 (90.010/2025 - PNCP), publicado no DOU de 04/07/2025, Seção 3, pág. 276, foi alterado e informamos a NOVA DATA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JANIR CLEMENTINO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA ERLY EL HUAICK DAPIEVE, 66, BAIRRO MIGUEL COUTO, NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 20/05/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 03/06/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected].

Nova Iguaçu-RJ, 15 de maio de 2026. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação - SEMUG

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na realização de obra para construção de unidades habitacionais destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Projeto Executivo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de obra, necessários à execução de obra, destinadas ao empreendimento Inema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: Até 26 de junho de 2026 às 09:59 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/ Ou link direto: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 P N w u X k F Kv 2 I U AO w f V l k u 8 x KQ 8iki9yEz . LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000471