DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na realização de obra para construção de unidades habitacionais destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Projeto Executivo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de obra, necessários à execução de obra, destinadas ao empreendimento Bela Vista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: Até 26 de junho de 2026 às 09:59 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/ Ou link direto: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 P N w u X k F Kv 2 I U AO w f V l k u 8 x KQ 8iki9yEz . LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1078/2025 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: ECO DIAGNÓSTICA LTDA inscrita sob o CNPJ 14.633.154/0002-06, vencedora com o valor de R$ 28.200,00 registrados na ARP 99/2026, ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA inscrita sob o CNPJ 02.314.108/0001-84, vencedora com o valor de R$ 337.737,36 registrados na ARP 100/2026, HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELLI EPP inscrita sob o CNPJ 07.404.103/0001-66, vencedora com o valor de R$ 36.336,40 registrados na ARP 101/2026, J M GOL HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ 9.556.802/0001-18, vencedora com o valor de R$ 342.689,70 registrados na ARP 102/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 52.969.017/0001-55, vencedora com o valor de R$ 12.090,00 registrados na ARP 103/2026.

PROCESSO ADM. 6973/2025-PMP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS E GRAXAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Data/Hora: 02/06/2026 às 08:30 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000458/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de cateteres uretrais destinados a atender pacientes assistidos pelo Município de Valença - RJ, por meio do Centro Assistencial e de Mandados por vias administrativas e judiciais.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 16/06/2026 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De ValençaRJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Proc. VR.12.064-00000502/2025- SME- Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Execução obra de reforma e acréscimo do Centro Municipal de Educação Infantil Iracema Leite Nader, localizado na Rua 06, nº 40, Bairro Roma II, Volta Redonda RJ. Realização: 09/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263

No Aviso de Licitação, Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO, publicado na página 278, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 19/05/2026.

Onde se lê: 29/05/2026, Leia-se: 01/06/2026

PROCESSO Nº 934/SEMUSA/2026

O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 15.880/2025, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, no Município de Buritis/RO, valor estimado: R$ 3.046.233,19 (três milhões quarenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e dezenove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 26/06/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis - RO, 15 de maio de 2026. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO

Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação

Processo nº 591/SEMPLAG/2025. Contrato nº 028/GAB/2025. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 002/2024, oriunda do processo administrativo nº 591/2026, para execução de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda Especial Programa 09032025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Castanheiras- PMC, CNPJ nº 63.61.969/0001-03. CONTRATADA: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ nº 07.577.306/0001-54. VIGÊNCIA: Início da execução dos serviços: 12/05/2026. Prazo para execução: 120 (cento e vinte) dias- 09/09/2026. Prazo da vigência do contrato: 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.143.834,45 (dois milhões cento e quarenta e res mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 12/05/2026. Cicero Aparecido Godoi - Prefeito Municipal - Município de Castanheiras

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2024 Processo: nº 2775/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 05/09/2026 a 03/03/2027, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação e justificativa apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 05/09/2026 a 03/03/2027, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação e justificativa apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 30/04/2026 a 26/10/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 106/2024 do Processo 2775/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. Data: 15 de maio de 2026.

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a supressão integral dos itens 23 e 85 no edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2026, Processo Administrativo 412/2026 - SEMUSA, objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, publicado no dia 07/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Espécie: Contrato nº 0105/GP/2026, Processo nº 606/SEMAS/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Valor: R$ 16.127,05. Fichas: 498, 109 e 123. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/SUPEL/2024. Fiscalização: Portaria nº 111/GP/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de abril de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Espécie: contrato nº 0110/GP/2026, processo nº 123/SEMMAM/2026. Locatária: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Locador: José Furtado de Andrade, CPF: *.157.107-. Objeto: Locação de imóvel rural ou periurbano para implantação e operação de Área de Transbordo e Triagem (ATT) para resíduos da construção civil, madeira e resíduos verdes. Valor: R$ 30.000,00. Ficha: 526. Fiscalização: Portaria nº 116/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Espécie: Contrato nº 0111/2026, Processo nº 837/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento informatizado da manutenção veicular, por meio de cartões em rede credenciada, para veículos leves e pesados. Valor: R$ 290.000,00. Fichas: 491, 493, 213, 207, 211, 519, 137 e 129. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. Fiscalização: Portaria nº 118/GP/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

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