DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 0115/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Autovema Cone Sul LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Ficha: 453, 454 e 54. Fiscalização: Portaria nº 122/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de maio de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito Municipal.

Espécie: Contrato nº 0117/2026, Processo nº 942/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Engeservice Facilities LTDA., CNPJ nº 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Valor: R$ 45.650,40 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fichas: 209, 213 e 493. Fiscalização: Portaria nº 127/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/SUPEL/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito Municipal.

Espécie: 10º termo aditivo ao contrato Nº 0001/GP/2023 - Processo Administrativo nº 9891/2022, Pregão Eletrônico nº 064/SUPEL/2022 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA., CNPJ nº 02.731.965/0001-80 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0001/GP/2023, referente à prestação de serviços de transporte escolar. Valor: Mantido. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/SUPEL/2022. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: Comarca de Jaru/RO. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0110/GP/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge T e i x e i r a / R O, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: José Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Retificação da dotação orçamentária do Contrato nº 0110/GP/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 575; 020700 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 18.541.0008.2005.0000 - Gestão da Coleta de Resíduos Sólidos. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito Municipal.

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 24/2026, Processo Licitatório nº 131/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, por meio do Fundo Previdenciário Municipal FUNPREVGOV. Contratado: Rui Luiz Cavalcante & Cia LTDA, CNPJ nº 13.815.067/000126. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, compensação previdenciária, concessão de benefícios e locação de sistema informatizado de gestão previdenciária 100% WEB, destinados a atender as necessidades do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, por meio do Fundo Previdenciário Municipal FUNPREVGOV, criado pela Lei Complementar Municipal nº 033/2025, em razão da extinção do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Valor: R$ 19.200,00. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 25/2026, Processo nº 193/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA, CNPJ nº 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Minicenso Municipal, abrangendo o planejamento, a coleta, o tratamento, a análise e a consolidação de dados socioeconômicos e demográficos da população residente no município, com a entrega de relatórios técnicos e banco de dados estruturado, conforme metodologia estatística adequada e legislação vigente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Valor: R$ 95.400,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/GP/2026, Processo nº 49/SEMAS/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Licitatório nº 504/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado no Contrato nº 0002/GP/2026. Valor do Aditivo: Acréscimo de R$ 12.500,00, passando o valor contratual de R$ 50.000,00 para R$ 62.500,00. Dotação Orçamentária: Conforme indicação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2026. Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Espécie: Termo Aditivo nº 04/GP/2026, Processo nº 692/2021. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Bárbara Alves Oliveira Fraga LTDA, CNPJ nº 20.529.231/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/GJTPREVI/2022, referente à prestação de serviços de perícias médicas (avaliação e reavaliação). Ficha: Conforme dotação da Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do término da vigência atual do contrato, sendo esta a última prorrogação. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0115/GP/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: AUTOVEMA CONE SUL LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Retificação da Cláusula Décima - Das Infrações Administrativas e Sanções, item "b", do Contrato nº 0115/GP/2026, alterando o percentual de multa de 30% (trinta por cento) para 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 10.1.1 a 10.1.12. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Gov. Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito Municipal.

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 16/2026, Processo Licitatório nº 426/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixe i r a / R O. Contratado: AUTOVEMA CONE SUL LTDA, CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Valor Total: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Complementar nº 22/2026, Processo Licitatório nº 1131/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAD, SEMED, SEMOSP, SEMAS e SEMSAU da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratados: D E R Comercio de Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 23.776.779/0001-37, valor R$ 132.178,65; Amazonia Distribuidora Comercio de Materiais para Construcao LTDA, CNPJ nº 38.024.602/0001-51, valor R$ 608.599,50; 41791783 Nahone Natalia Ribeiro Santiago, CNPJ nº 41.791.783/0001-56, valor R$ 131.490,00; Sentinela do Vale Comercial LTDA, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, valor R$ 285.748,21; Sidoca Engenharia e Construçoes LTDA, CNPJ nº 42.818.845/0001-39, valor R$ 1.584.162,23; Raefel LTDA, CNPJ nº 41.497.853/0001-68, valor R$ 450.276,50; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA, CNPJ nº 37.278.673/0001-18, valor R$ 424.959,26; Agro Comercial Ges LTDA, CNPJ nº 22.011.004/0001-08, valor R$ 21.112,50; Modesto Comercio LTDA, CNPJ nº 47.250.079/0001-7, valor R$ 2.201,16; G Z Menegusso LTDA, CNPJ nº 47.358.786/0001-87, valor R$ 13.790,40; Casa Das Lonas LTDA, CNPJ nº 03.444.532/0001-06, valor R$ 30.485,00; A Frente Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº 36.489.366/0001-13, valor R$ 54.991,50; R L Indústria e Comercio de Tintas e Revestimentos da Amazonia LTDA, CNPJ nº 23.476.240/0001-62, valor R$ 34.300,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Complementar nº 15/2026, Processo Licitatório nº 1317/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e outros, para atender às necessidades das Secretarias SEMAD, SEMSAU, SEMED, Gabinete, SEMECELT e SEMAS da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratados: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ nº 09.467.155/0001-07, valor total R$ 26.903,66; Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ nº 04.925.681/0001-50, valor total R$ 9.197,71; R T B Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ nº 34.477.133/0001-75, valor total R$ 8.495,93; Brasil Medsul Comercio Importação Exportação LTDA, CNPJ nº 03.716.848/0001-00, valor total R$ 640,50; N C Distribuidora de Produtos e Servicos LTDA, CNPJ nº 23.496.174/000192, valor total R$ 6.819,32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025.

Extrato do Termo de Ratificação nº 18/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Locador: Jose Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural ou periurbano, com área mínima de 1,21 hectares (12.100 m²), destinado à implantação e operação de Área de Transbordo e Triagem - ATT, para recebimento, segregação, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil, resíduos de madeira e resíduos verdes, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM. Valor: R$ 30.000,00. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do Termo de Ratificação nº 22/2026, Processo nº 849/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 51.684.924/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial voltada à reforma tributária, ações estratégicas e imediatas para 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor: R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito Municipal.

Extrato do Termo de Ratificação nº 23/2026, Processo nº 850/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: Infinity Consultoria de Investimentos LTDA., CNPJ nº 30.086.047/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial, visando à participação de servidores públicos municipais no curso "IV Imersão em Investimento para RPPS", conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de maio de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito Municipal.

Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Contrato nº 0053/GP/2025, Processo Administrativo nº 1306/2023. Contratante: Município de Governador Jorge T e i x e i r a / R O, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07. Objeto: Formalização do reajuste de preços do Contrato nº 0053/GP/2025, referente à construção do Anexo de Fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim de Santana, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro da contratação, em razão da inflação ocorrida no período. Índice de Reajuste: INCC-FGV Coluna 35 (Edificações Brasil-DI). Percentual de Reajuste: 10,78%. Valor do Reajuste: Acréscimo total de R$ 15.229,04, sendo R$ 11.605,57 sobre o saldo do contrato inicial, R$ 1.792,10 sobre o 2º Termo Aditivo e R$ 1.831,37 sobre o 6º Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Reserva de Dotação nº 216 de 15/04/2026, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0053/GP/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2026. Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

473

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000473