DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº0703/2026, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90096/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2677536), referente ao Processo Administrativo Nº 1-9328/2025 - SEMOSP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nos trechos viários do Município de Ji-Paraná. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para o Credenciamento de pareceristas para análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural, entre outras áreas, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Fundação Cultural de JiParaná. Data de início do recebimento da proposta e dos documentos de habilitação: 20/05/2026, às 08h30min. Data de encerramento do recebimento de documentos: 20/05/2027, às 18h00min. Valor total estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil). Processo Administrativo nº 1-5248/2025 - FCJP. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/SEMSAU /2026

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por lote, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de junho de 2026, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS. O VALOR ESTIMADO: R$ 128.279,17 (Cento e vinte oito mil duzentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Informações pelo telefone 0693448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO Processo 1269/SEMEL/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2026 SRP. 12

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve um Adendo Modificador, referente ao Processo Licitatório nº 1269/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, publicado em 11 de maio de 2026 no Diário Oficial dos municípios do Estado de Rondônia - AROM ANO XVII | Nº 4229 Página 94, Jornal A GAZETA DE RONDÔNIA Pág. 06, Diário Oficial da União Seção 3 nº 86 Pág.296 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 89 - 281 no qual foi publicado o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA Aquisição de Tubos Corrugados de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), com comprimento nominal de 6,00 metros por unidade, nos diâmetros de 1500 mm, 900 mm, 750 mm e 600 mm, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL no Município de Nova Mamoré/RO nos seguintes moldes:.

Onde se lê:

TERMO DE REFERÊNCIA. Págs: 29 e 30

Item 01 - Tubo Corrugado PEAD (polietileno de alta densidade), parede dupla, parede interna lisa, diâmetro interno 1500 mm - R$ 23.044,98 Item 02 - Tubo Corrugado PEAD (polietileno de alta densidade), parede dupla, parede interna lisa, diâmetro interno 900 mm - R$ 9.085,38 Item 03 - Tubo Corrugado PEAD (polietileno de alta densidade), parede dupla, parede interna lisa, diâmetro interno 750 mm - R$ 5.190,42

Item 04 - Tubo Corrugado PEAD (polietileno de alta densidade), parede dupla, parede interna lisa, diâmetro interno 600 mm - R$ 3.494,94

Leia-se:

Item 01 - Tubo Corrugado PEAD, diâmetro interno 1500 mm - R$ 21.632,74 Item 02 - Tubo Corrugado PEAD, diâmetro interno 900 mm - R$ 7.744,10 Item 03 - Tubo Corrugado PEAD, diâmetro interno 750 mm - R$ 4.680,24 Item 04 - Tubo Corrugado PEAD, diâmetro interno 600 mm - R$ 3.458,84 Ficam mantidas as demais disposições do referido Edital.

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]".

Nova Mamoré-RO - RO, 18 de maio de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

BÁSICA, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL PERTENCENTES À PORTARIA 344/98-MS, QUE COMPÕE A TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED E SENTENÇAS JUDICIAIS, através de maior percentual de desconto sobre a tabela oficial CMED/ANVISA nos termos do art. 6°, inciso XLI, da Lei 14.133/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Novo Horizonte Do Oeste. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do Valor Concedido Para Adesão: R$ 860.000,00.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Processo Administrativo N.º 160/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Contratação de empresa especializada para construção de 01 (um) bueiro celular de concreto, localizado na Linha 144 sul, km 6, zona rural do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme especificações do Termo de Referência e planilhas em anexo" em favor da Empresa SOUZA AGENCIA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.195.016/0001-10, no valor total de R$ 349.100,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e cem reais), Totalizando R$ 349.100,00.

Processo Administrativo n° 410/SEMFAP/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 16/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Agricultura, Assistência Social, Educação, Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VESTUÁRIO PERSONALIZADOS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 08/06/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 08/06/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a01390fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 1046, bairro Pioneiros na cidade de Pimenta Bueno/RO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.092.680/0001-71, neste ato representado pela PREFEITA, senhora Marcilene Rodrigues da Silva Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.646.435/0001-12 com sede na Rua Rafael Vaz e Silva, 3496 piso superior - liberdade, Porto Velho - RO - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipos de infusão com cedência em comodato das bombas infusoras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 73.902,40 (setenta e três mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: Ficha: 507 - Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.30.36 - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL HOSPITALAR, Pedido de Empenho n° 2250/2026, 16 de abril de 2026.- DO PRAZO: O contrato terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.DA DATA: 12 de maio de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 1.494,00 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 514- Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 2755/2026 de 11 de maio de 2026.-DO PRAZO: Prorrogase o prazo de vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 58/2025 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 44/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022.-DA DATA: 12 de maio de 2026..-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 44/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022.

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 033/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Extrato do Ofício nº 35/PMNHO - GABINETE/2026 Processo SEI no 005.002505/2026-14, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP Processo Administrativo Nº 823/2025 para eventual Aquisição de Material Farmacológico (medicamentos) na apresentação de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 Frascos e Bisnagas, identificado inicialmente como, FRASCOS E BISNAGAS II, visando A Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 PROPOSTAS: 09/06/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, EDITAL: www.gov.br/ compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO E OUTROS, QUE COMPÕE A FARM ÁC I A Equipe de Pregão 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL,

474

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000474