DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

localizada na Rua México, n° 2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: equipe.licitacao02@ portovelho.ro.gov.br VALOR ESTIMADO: R$ 945.731,40 (novecentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

objeto o presente termo aditivo tem por objeto a formalização de acréscimo ao contrato nº 01/2026, consistente na ampliação da execução de calçadas municipais no município de seringueiras/ro, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e serviços públicos, peças técnicas de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas e projeto técnico anexados ao processo administrativo nº 1236/2024.

Valor; em razão do presente acréscimo contratual, fica acrescido ao contrato nº 01/2026 o valor de r$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), conforme solicitação expressa da secretaria municipal de obras e serviços públicos constante do memorando nº 111/2026. SERINGUEIRAS/RO; 15 DE MAIO DE 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - SEMAP

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SMLC, no dia 01/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATEDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

Informações sobre o edital atraves do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h. O edital poderá ainda ser obtido através do site http://comprasnet.gov.br.

Processo nº 025827/2025 - SMCT

Objeto: Contratação Visa à Seleção de Empresa Especializada para a Implantação, Operação, Manutenção e Gestão De Atendimento ao Cidadão, de Forma Exclusiva para o Município de Boa Vista. Estão Incluídos os Serviços de Implantação, Operação e Manutenção da Central de Atendimento ao Cidadão (Call Center), Essenciais à Execução dos Serviços de atendimento e Relacionamento da Ouvidoria Geral.Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa: dia 08/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026/SMEC

Na Ata de Registro de Preço nº 133/2026/SMEC do Processo nº 3144/2025/SMEC, constante ao NUP nº 9.204261/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM nº 6582), que circulou no dia 27/04/2026, no Diário Oficial da União (DOU nº 77), que circulou no dia 27/04/2026 e no Jornal (Folha BV nº 1880/2026), que circulou no dia 27/04/2026. Onde se lê: ECOART SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Professora Úrsula Monteiro, nº 14 - Tarumã, quadra 10, lote 14 e 14ª, CEP nº 69.041-085, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50. Leia-se: ECOART SO LU ÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Brasília, nº 527 - Bairro dos Estados, CEP nº 69.305-640, Boa Vista/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.781.576/0002-30.

EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/05/2026 e término em 29/08/2026. Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR CNPJ: 04.653.408.0001/13 Contratado Conserta Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 02 de ABRIL de 2026, edição nº 63, pagina nº 284, através da CPL torna se público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 processo nº 023/2026 OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR R$ 3.003.000,00(três milhões e três mil reais), início de apresentação de proposta e documentação dia 17/04/2026 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, podendo ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Tancredo Neves, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ ou no endereço eletrônico: http://portal.iracema.rr.gov.br ou solicitados através do e-mail: [email protected].

Iracema-RR, 1º de abril de 2026 ONDE SE LÊ: EDINALDO BARROSO DE SOUSA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025

CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.898.800/0001-81. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS - CONVÊNIO N° 937418/2022/DPCN. DO ADITIVO: Aditava-se a Cláusula Oitava - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV), do Contrato nº 020/2026, acrescenta-se o item 8.1.6., permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Data da Assinatura: 19/05/2026

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

O município de Rorainópolis (RR), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, bairro Park Amazônia, CEP 69.373-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública com procedimento auxiliar de credenciamento, destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Rorainópolis (RR). A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09h00min do dia 10 de junho de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, localizada na avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, bairro Park Amazônia, CEP 69.373000, em Rorainópolis (RR). Os interessados poderão obter o edital e seus anexos por meio do Portal da Transparência do Município: portal da transparência de Rorainópolis, ou solicitá-lo pelo e-mail: [email protected] . Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitação e Contratação - SLC no endereço acima indicado, durante o horário de expediente.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO - FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, em Boa Vista-RR. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 50.555.535/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis-RR, 19 de maio de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

Processo Administrativo nº 0110/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, na rua Granny Smith, bairro Macieira, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra, conforme as especificações deste Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. REC U R S O S : Recursos de Operaçoes de Credito - FINISA 03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 19.05.2026 ate as 09:00 horas do dia 02.06.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 02.06.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 02.06.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/05/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Publicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.

Fraiburgo-SC, 18 de maio de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretário de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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