DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: 05/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Embracol Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis meses, alterando seu vencimento para o dia 28/02/2027 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a partir de 09/04/2026, alterando seu vencimento para o dia 09/10/2026.Justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 28677764 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 28750256; cronograma físico-financeiro SEI nº 28756776 - SED.UIN.AEN, memorando SEI nº 28823995, SEI nº 28895728 e SEI nº 29111358 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 29278490 - PGM.UNP.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 03/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.180.300,72 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Modalidade: Concorrência eletrônica 16/2026 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da quadra poliesportiva, no Loteamento Nadir.

Data da Homologação: 15/05/2026 Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 458.500,00 Valor Total: R$ 458.500,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 19 de maio de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2026 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 2.857.227,12 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 19 de maio de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município (28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude) conforme Edital. Sessão de abertura: 02/06/2026 às 09h, no www.bnc.org.br.

Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Vargem Grande, neste município (28.354279°S de latitude e 49.413428°W de longitude), conforme Edital. Sessão de abertura: 03/06/2026 às 09h no www.bnc.org.br. Editais e informações no Departamento Licitações, de 2ª a 6ª-feira, das 08h as 12h e das 13h às 17h, fone (48) 8807-3375, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br

Processo Licitatório 069/2026

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 069/2026 Código registro TCE: 52B75DBAFD3D2C4853068164248C252871E77847

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução da obra de construção do CDA - Centro de Difusão Ambiental - , no Complexo Turístico Morro da Cruz, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 08 de junho, com início

da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 31357500.

Processo Licitatório 068/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 068/2026-RP Código registro TCE: F8D0AF380FED56C04CE1D36CE04CC96D5150DFF9

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de instalação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 08 de junho, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 31357500.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço LOTE ÚNIC O. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI MAJORCA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03 de junho de 2026 às 08h30min. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.atende.net www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.bnccompras.com;

São Francisco do Sul, 19 de maio de 2026. CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Processo Administrativo nº 56/2026. Objeto: Execução das obras de pavimentação intertravada de concreto das Ruas: 330, Abrão Trichês e Libero Carlessi, com extensão de 618,00 metros no Bairro São Luiz - município de Turvo/SC, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram este edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 05/06/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia 05/06/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 05/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Portal: https://bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Turvo/SC, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, centro, Turvo/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, pelo tel. (48) 35258100 ou através do e-mail: [email protected]@turvo.sc.gov.br.

Processo Licitatório nº 2273/2026

Concorrência Eletrônica nº 02/2026

O Prefeito do Município de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Agente de Contratação à empresa vencedora, conforme Ata de Sessão Pública de 14 de abril de 2026 com as consequências legais. NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 17.914.170/0001-84. Valor total: R$ 4.750.000,00 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais).

Convoque-se a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato, respeitado o critério de julgamento (empreitada por preço unitário).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2025. Concorrência Pública Nº 02/2025 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Pavimentação e recapeamento com drenagem, calçadas e acessibilidade em diversas ruas do município de Alto Alegre/SP. Valor: R$ 549.850,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

476

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000476