DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com R EC U R S O S FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1250-02, portaria GM/MS nº 7640, de 19 de maio de 2025) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 18/05/2026, para as empresas SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/000103, nos Lotes 01 e 02 perfazendo o valor total de R$ 52.493,00, FILIPE MOISÉS GARCIA ME, CNPJ: 17.034.870/0001-84, no Lote 03 perfazendo o valor total de R$ 14.690,00, FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.642.211/0001-70, no Lote 04 perfazendo o valor total de R$ 21.389,99, R M DORNELLES COMÉRCIO E TECNOLOGIA, CNPJ: 15.674.842/0001-04, no Lote 05 perfazendo o valor total de R$ 5.400,00, MOTOV A L L E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.067.109/0001-25, no Lote 06 perfazendo o valor total de R$ 44.660,00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

A Secretaria de Obras - Prefeitura de Barueri, torna público a licitação conforme a Concorrência Eletrônica So/Nº 008/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Drenagem De Águas Pluviais Com Canalização Em Sistema Não Destrutivo (Tunnel Liner) E Serviços Correlatos Na Avenida José Dias Da Silva - Votupoca, Fase 1, Vinculada Ao Convênio Tc Nº 1105.398-46/2025, Instrumento Nº 985332 E Fase 2 Vinculado À Recursos Próprios Do Município. Data De Abertura Da Sessão: Dia 29/06/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 20/05/2026 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-instrucoes.pdf.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição e instalação de gerador de energia, destinado ao atendimento das necessidades da USF Pérola do Planalto, assegurando a continuidade dos serviços públicos de saúde e o regular funcionamento da unidade. SESSÃO DE DISPUTA: 02/06/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAI O R ES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 - 8080 / (14) 99698-6686 - E-mail: [email protected] A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL Compras - http://www.bll.org.br/.

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Contratação de Empresa Especializada para Construção de Seis Salas de Aula na E.M.E.I.F. Francisco Batista Pedreira, conforme Convênio 100174/2025 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Início de Acolhimento das Propostas: 21/05/2026 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 03/06/2026às 09:00. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 03/06/2026 às 09:16. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu-SP, 19 de maio de 2026. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita

Objeto: Aquisição de material de enfermagem

O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo terá a data retificada. Nova data de abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 19 de maio de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

Extrato de Termo Aditivo nº 56/2026. Termo de Fomento nº 34/2023. Entidade: Lar dos Velhos de Cajuru - CNPJ: 45.226.743/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (29/03/2026 - 29/03/2027). Assinatura: 27/03/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social

Extrato de Termo Aditivo nº 57/2026 - Termo de Colaboração nº 57/2024. Entidade: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP - CNPJ: 02.500.153/0001-23. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses (15/05/2026 - 15/05/2027). Assinatura: 14/05/2025. Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL: 029/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual locação de painel de LED tipo P5 outdoor, destinados à utilização em eventos culturais, educacionais, esportivos, institucionais e demais atividades oficiais promovidas pelo Município de Chavantes. ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/05/2026. FASE DE LANCES: 02 de junho de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

Chavantes-SP, 19 de maio de 2026. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - 4ª Alteração Contratual - Suspensão da Execução do Contrato LT N°: 058/2024; - Valor R$ 0,00; ASSINATURA: 13/05/2026; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, devido a pendência da desapropriação da área em que será realizada a instalação da tubulação da rede coletora de esgoto, conforme autorização administrativa e justificativas constantes dos autos.

Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/02/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada reforma da Ponte localizada no acesso próximo à Embratel, na Estrada Municipal MGB-246, Bairro Brumado. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03/06/2026 às 08:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://morungabasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/

Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 19/05/2026 e retirada no site: https://www.morungaba.sp.gov.br/licitacoes.

EDITAL Nº 37/2026 PROCESSO Nº 8.408/2025

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 8.408/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição Materiais Odontológicos, destinados a atender as demandas das Unidades de Saúde da Atenção Básica e demais serviços odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de junho de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

EDITAL Nº 38/2026 PROCESSO Nº 12.799/2025

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 12.799/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução do empreendimento "Residencial Esperança", com recurso do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Faixa I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 17/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de julho de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de

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