DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Pregão Eletrônico nº 15/2026. nº 46/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicemia, para atender pacientes do município, conforme lei nº 2.866, de 06 de março de 2026. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 02/06/2026, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 02/06/2026, às 9h00m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Pregoeira, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Extrato Do Contrato Nº 79/2026 Processo Administrativo Nº 5613/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj/Mf Nº 07.190.714/0001-59 - Marcel Paulino Da Silva Objeto: Serviços De Locação De Consultório Médico Completo Em Estrutura Provisória Munida De Todo Mobiliário E Ar Condicionado No Período De 04 (Quatro) Meses, No Pronto Atendimento Municipal - Rua: Dr. Itagibá Vilassa - Vila Martins, Itu/Sp. Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 102/2026 Assinatura: 04/05/2026 Vigência: 04/05/2026 A 04/09/2026 Valor: R$ 51.000,00 Tiago Texera Secretario Municipal de Saude Itu, 19 de maio de 2026. Tiago Texera. Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina. Contratada: MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Objeto: Execução de obras de construção de uma Praça no Jardim Paraiso. Valor: R$-427.700,00. CAE: 4.4.90.51.00. Vigência: 01 (um) ano. Assinatura: 19/05/2026. Mario Tadeu Celestino Ribeiro - Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº. 017/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN NOVA, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, DESTINADA AO TRANSPORTE DE IDOSOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas e 20 de maio de 2026 a partir das 08:00 horas, com término em 02 de junho de 2026 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 02 de junho de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 051/2026 - Concorrência Pública n° 005/2026 - Edital n°

019/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do prédio que abriga a Santa Casa de Guarantã, localizado na Rua Beraldo Arruda com esquina com a Rua Manoel Adônias, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 09/06/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 08/06/2026, até às 12h55.

EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 199/2023 Processo Administrativo nº 1592/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis, com fornecimento de peças/acessórios com a inclusão de equipamento backup, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Referente: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Valor Original: R$ 43.390,32 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos) 1º TA (supressão de 16,5937%) - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valor total 1º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). 2º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). Valor 3º TA (mantido) - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os efeitos, a partir de 15 (quinze) de maio de 2025. Estância Turística de Salto, 19 de maio de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

PROCESSO Nº 41/2026

Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, papelaria e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 08/06/2026. Disputa: 09h00 do dia 08/06/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o Pregão Eletrônico sob Nº 020/2026 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Material De Escritório E Papelaria. A sessão ocorrerá em 01/06/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Objeto: Execução de Obras de construção de uma Praça no Bairro Jardim Paraiso. Adjudico o Processo supracitado a empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Valor: R$-427.700,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 19/05/2026.

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito

PROCESSO Nº 32/2026

Objeto: Execução de Obras de construção de uma Praça no Bairro Jardim Paraiso. Homologo o Processo supracitado a empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. R$-427.700,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 19/05/2026.

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã - SP, 15 de maio de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

Processo Administrativo nº 79367/2025

Objeto da Licitação: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de fórmulas infantis para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item

Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 20/05/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/06/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 13 de Maio de 2026. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Processo Administrativo nº 8.534/2025. Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.337.197/0001-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante 12m³, Tração 6x2, novo (zero km), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor total: R$ 590.800,00 (Recursos Federal e Próprio). Vigência: a partir da data da assinatura até o recebimento definitivo e pagamento (120 dias). Ibitinga, 15 de maio de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo nº 033/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical em vias públicas do município, incluindo fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e ferramentas necessários à execução integral dos serviços, de acordo com o Contrato de Repasse n° 980586/2025 - Ministério das Cidades/Caixa, conforme anexos ao edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.bll.org.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, II, a, da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma pelo site www.bll.org.br às 08:30 horas do dia 08/06/2026. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9090 (Ramal-1222). Icém/SP, 19 de maio de 2026. Wagner Barros Pereira - Pregoeiro, e-mail: [email protected] / [email protected].

WAGNER BARROS PEREIRA

Pregoeiro

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