DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 050/2026. Torna público que realizará licitação Concorrência Presencial nº 010/2026. Objeto: Contratação de 02 Cirurgião Dentista para Atuação na Rede Publica Municipal de Itaoca/SP, pelo Período de 12 Meses. Abertura da sessão será no dia 10/06/2026 as 09h

Processo nº 049/2026. Torna público que realizará licitação Pregão Presencial (RP) nº 014/2026 conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção. Abertura da sessão será no dia 08/06/2026 as 09h

Processo nº 052/2026. Torna público que realizará licitação Pregão Presencial nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica e elétrica, preventiva e/ou corretiva (incluso peças), dentre outros serviços necessários nos veículos do Transporte Escolar. Abertura da sessão será no dia 12/06/2026 as 9h

Processo nº 040/2026. DL nº 019/2026. Torna público a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data da sessão o dia 11/06/2026, com protocolo dos envelopes até as 08:30min e abertura no mesmo dia às 9h, no paço municipal Editais disponíveis no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, e-mail: [email protected].

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONCO Nº 40/2025, PROCESSO Nº 101/2025

OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado para o laboratório de análises clínicas da Secretaria de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 054/2025, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: BIO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - EPP. Data da assinatura: 12 de Maio de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil, e quatrocentos reais).

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONCO Nº 39/2025, PROCESSO Nº 321/2024

OBJETO: Aquisição de testes reagentes para hematologia, com contadores hematológicos em comodato para uso do laboratório de análises clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 053/2025, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CQC - TECN O LO G I A EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. Data da assinatura: 12 de Maio de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$312.600,00 (trezentos e doze mil e seiscentos reais).

O Prefeito Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 018/2026; Processo Administrativo nº 1105/2026; Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de auto elétrica nos veículos leves e pesados da frota municipal da prefeitura, a favor da empresa: Enciso & Almeida Ltda CNPJ 07.059.359/0001-83, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R$106.500,00. Fica convocado o licitante adjudicado a assinar a ata de registro de preços nas formas e prazos estabelecidos no Edital.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 20/05/2026.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADA S , NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2026 às 15h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 20/05/2026.

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA E TINTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2026 às 15h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 20/05/2026.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE COFFEE BREAK PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 20/05/2026.

Itapetininga, 15 de Maio de 2026. KARINA DE ANDRADE MACHADO Departamento de Licitação

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Dispensa Eletrônica Nº 04/2026 - Processo Administrativo nº 4.032/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/05/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/05/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Kaique Maciel Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

GENERCI ASSIS NEVES Prefeito

Atas de Registro de Preços nº 031/2026 a 053/2026. Proc. Admin nº 3263/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2026. Contratante: O Município. Objeto: registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de uso médico, hospitalar e laboratorial. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Contratadas, CNPJs e Valores: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda (03.945.035/0001-91), R$ 22.128,75; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli (34.680.592/0001-51), R$ 32.216,00; Campsupply Hospitalar Ltda (53.702.276/0001-88), R$ 25.111,00; Cirurgica Uniao Ltda (04.063.331/0001-21), R$ 400.135,83; Csk Importadora e Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda (60.599.605/0001-72), R$ 9.569,95; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda (56.081.482/000106), R$ 112.252,46; Distribuidora Zenas Ltda (42.020.253/0001-77), R$ 287.590,00; Farma 2 Produtos para Saúde Ltda (24.826.631/0005-56), R$ 111.843,55; Gemedical do Brasil Produtos Medicos Ltda (17.237.681/0001-09), R$ 68.000,00; Herculano Saude Ltda (47.773.357/0001-76), R$ 4.000,00; Imparmedi Comercial Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda (67.577.692/0001-06), R$ 12.970,00; Light Brasil Ltda (53.557.733/0001-98), R$ 8.925,00; Macmed Soluções em Saúde Ltda (31.085.156/000146), R$ 1.932,14; Mamed Comercial Hospitalar Ltda (21.608.296/0001-06), R$ 430.433,50; Medsystem Equipamentos Medicos Eireli (06.189.855/0001-99), R$ 5.390,40; New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Medicos Ltda (42.639.607/0001-66), R$ 40.578,50; Pontual Comercial Ltda (01.854.654/0001-45), R$ 29.907,50; RE da Silva e Silva Ltda (29.765.537/0001-24), R$ 35.762,50; Somedica Cirurgica Rio Preto Ltda (17.581.507/0001-45), R$ 39.200,50; Supra Distribuidora Ltda (14.792.179/0001-71), R$ 13.800,00; Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda (34.061.908/0001-27), R$ 5.580,00; Unigens Embalagens Ltda (51.662.217/0001-06), R$ 37.794,20; Universo da Reabilitação Locacao E Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda (23.635.109/0001-09), R$ 3.420,00. Valor Total Registrado: R$ 1.691.041,28. Assina: Gerson Luiz Alves - Prefeito, em 08/05/2026.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2026 que objetiva a Aquisição de veículos, zero quilômetro, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de junho de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 30850800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) ASSINATURA: 15/05/2026 OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 15 de maio de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal

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