DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2026, publicado no DOU de 18-05-2026, Seção 3, página 257. Processo SEI nº 17737/2025, onde se lê: destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pessoas, leia-se: destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação e de Administração e Gestão de Pessoas.

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2734/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - EDITAL N. º 06/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 2734/2026, Pregão Eletrônico n. º 06/2026, cujo objeto consiste na

Aquisição de 01 (um) veículo pesado tipo caminhão pipa. Empresa adjudicatária: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

Processo homologado em 11/05/2026.

PROCESSO Nº 8.074/24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DOSAGEM DE CARVÃO ATIVADO PULVERIZADO (CAP) NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA CENTRO.

VENCEDOR: CONSÓRCIO CARVÃO - SMOI MOGI, formado pelas empresas SIX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e A.M.F. COMPANY AMBIENTAL LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 2.164.076,51 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Mogi das Cruzes, 13 de maio de 2026 NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 90028/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00001321/2026-42

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 02 de junho de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes, 15 de maio de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal, AUTORIZA a publicação, como segue: Edital Resumido Do Chamamento Público Nº 28/2026. A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Chamamento Público, para a Seleção e credenciamento de empresas do setor da construção civil interessadas na apresentação de propostas para futura contratação pelo agente operador do programa minha casa, minha vida (PMCMV), visando à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do município de MONTE MOR, conforme condições descritas no edital e seus anexos, considerando a data de publicação conforme abaixo: ABERTURA DE INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2026 a partir das 08:00 Horas. ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2026 até as 16:00 Horas. O edital poderá ser retirado através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000.

Monte Mor/SP, 19 de maio de 2026. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para

conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório Contratação de empresa especializada para a execução de uma quadra de futebol society com área total de 672,00 m2 (21,00m x 32,00m), (materiais e mão de obra) contemplando o fornecimento e instalação de gramado sintético, preparação de base, sistema de drenagem, fornecimento de insumos, além de todo o ferramental e equipamentos necessários para a completa entrega dos serviços no município de MONTE MOR", conforme especificações constantes no projeto básico e memorial descritivo. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 26/06/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 26/06/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente

www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2026 ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor/SP, 19 de maio de 2026. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito

CONTRATO: 59/SL/2026 PROCESSO: 244/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA nº 208/SL/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: FELIPE VASCO N C E LO S VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 64.283.109/0001-66. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS PARA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEA, INCLUINDO FUNDAÇÃO, ESTRUTURA (CONCRETO E METÁLICA), ELÉTRICA, SPDA, HIDRÁULICA E LÓGICA , E MODERNIZAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE OUROESTE, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SPDA, ESTRUTURA METÁLICA E DOCUMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMPLETA". VALOR: R$: 42.700,00 (Quarenta e dois mil e setecentos reais). ASSINATURA: 12/05/2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO 07/SL/2026, tipo menor preço unitário, PROCESSO: 141/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", com sessão prevista para ocorrer na data do dia 21/05/2026, à 08h30min. Tal fato é em virtude da necessidade de possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Portanto, após as correções das possíveis inadequações, será promovida a devida retificação do Edital, com reabertura do prazo de publicação e será designada nova data para o certame.

Proc. nº55/2026. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama. Encerramento: 09/06/2026 às 08hrs. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal de Panorama, de Segunda à sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16:30h ou pelo site (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas, na Avenida Rodion Podoslky, 1995, Centro, Panorama/SP, através do Tel:(18) 3871-9092 ou ([email protected]).

EDITAL Nº 0029/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO E MANEJO DO DIABETES MELLITUS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GLICOSÍMETROS COMPATÍVEIS, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 01 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

EDITAL Nº 0030/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME E SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, ABRANGENDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS VINCULADOS AO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Estância Turística de Paraibuna/SP, 19 de maio de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita

CHAMAMENTO Nº 2/2026

Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Data e hora da sessão para credenciamento e recebimento das propostas: 16/07/2026 às 10h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes.

Paulínia, 19 de maio de 2026 DANILO BARROS Prefeito

PROCESSO Nº 7913/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA S VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS da emenda N.º 2025.065.66077, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I- F, partes integrantes do presente edital. COM INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL.

480

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000480