DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Sessão no dia 09/06/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

R AT I F I C AÇ ÃO

PROCESSO Nº 1640/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Prefeito Municipal RATIFICA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS da emenda N.º 2025.065.66077, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I-F, partes integrantes do presente edital, onde a licitação foi julgada FRACASSADA.

Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 (PMP 7734/2026). Para "aquisição de 01 (um) veículo modelo picape, cabine dupla, tração dianteira (4x2), com objetivo atender às necessidades da Secretaria de Habitação", com recebimento das propostas até dia 02/06/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também na Plataforma Digital, conforme discriminado no Edital). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Processo Administrativo nº 071601/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos Remume, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 609.627,30 (seiscentos e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/06/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90061/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de maio de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 091276/2026

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ração para cães adultos tutelados pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ/GVAS), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta

reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/06/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90079/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de maio de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTOCÁVEIS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, esta divisão de licitações resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 29/2026, em conformidade com o Processo nº 338/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALI DA D E , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DESTE EDITAL - ENTREGA PARCELADA ,. A realização da Sessão será no dia 08 de junho de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo de compromisso transferegov.br, nº 996165, conforme determinações constantes no edital, termo de referência e anexos. Recebimento das propostas: início dia 21/05/2026 às 08h e encerramento às 13:30 h do dia 16/06/2026. Com abertura e início da sessão de disputa de preços às 14 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil - bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131, Centro - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; tel (16) 99256-8423-whatsapp. www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

Restinga/SP, 19 de maio de 2026 FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito

Processo Administrativo nº: 028/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 004/2026 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: CASA DOS SONHOS - PADARIA E CONFEITARIA LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 31. BEAT R I Z GOMES DE MORAES PEREIRA & CIA. LTDA com os lotes: 7, 16, 18, 19 e 29. Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.

Ribeirão do Sul, 19 de maio de 2.026 ELIANA MARIA RORATO MANSO P/ Comissão de licitação

PROCESSO N° 042/2026

Torna público que realizará Pregão Presencial nº 006/2026, tipo menor valor unitário, visando o Registro de Preços para aquisições de medicamentos contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as Unidades de Saúde do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas ou pelo tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected].

Ata Registro de Preço Nº 2/2026,

Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, que objetiva a Aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Salete, com fornecimento de forma parcelada, diária, conforme solicitação, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis pelo mercado nacional e atender a legislação vigente, conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 02/06/2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, n 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. Edital à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 08h00min do dia 20/05/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 02/06/2026. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 02/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/

Santa Salete/SP, 19 de maio de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

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