DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 14/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE BRIGADISTAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (VIGIA E DIRECIONAMENTO DE PÚBLICO) E SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/06/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 19 de maio de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, COM FORNECIMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/06/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, ESPECIALMENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCAL, COM FORNECIMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/06/2026, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Processo Licitatório n.º 33/2026

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 07/2026, Processo n° 33/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO ALIMENTAR MEC/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

Considerando que por motivos técnicos.

Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame.

1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO Pregão Eletrônico 07/2026, Processo n° 33/2026 COM NOVA DATA NO DIA 09/06/2026 às 08h:30min.

O edital está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail [email protected]. e/ou [email protected]; 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2026. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO - 002 Processo Licitatório n.º 34/2026

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 08/2026, Processo n° 34/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BICO PARA PNEU E PROTETOR DE ARO PARA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM

FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

Considerando que por motivos técnicos.

Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. 1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO Pregão Eletrônico 08/2026, Processo n° 34/2026 COM NOVA DATA NO DIA 08/06/2026 às 08h:30min.

O edital está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e- mail [email protected]. e/ou [email protected]; 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito

Processo SEI nº 6810/2026-58

Objeto: Aquisição de Tela Retrátil para Projeção, para atender a Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas - Arrematante do Lote Único GO Vendas Eletrônicas LTDA - CNPJ 36521392/0002-62 no valor de 712,02 ( Setecentos e Doze Reais e dois centavos) - Adjudicado em 30/04/2026 - Homologado em 30/04/2026 - Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21

Espécie: Contrato CPL n.º 207/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 025/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ELÉTRICA PARA O TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA - SOROCABA/SP. Contratada: JDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA (RAZÃO SOCIAL) / JDE ENGENHARIA (NOME FANTASIA) - CNPJ N.º: 27.714.200/0001-62. VALOR: R$ 80.141,26 (oitenta mil e cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Dotação: 13.01.00.3.3.90.39.05.13.392.3002.2155. Disponível no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II). Data da Assinatura: 13/05/2026. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antonio Zamuner - Secretário da Cultura; Pela empresa: Esdras Fabio Pedroso Almeida - Diretor Proprietário.

Processo 070/2026 - Chamamento Público n° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Prazo para o envio dos Projetos e Documentação (Seleção) até as 09h15min do dia 10 de junho de 2026. Abertura dos Projetos e Documentação (Sessão): 09h30min do dia 10 de junho de 2026. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 18 de maio de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

Processo nº 071/2026 - Pregão Eletrônico n° 044/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia, materiais para estomia e curativos, conforme termo de referência. (EDITAL CO M AMOSTRA). Data da realização: 11/06/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

PROC. ADM. LICI. N° 069/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM , ampla concorrência, objetivando: "Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais odontológicos durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 21/05/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba/SP, 18 de maio de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras

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