DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Adm: nº 012/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos, de qualidade, bem como a prestação de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme a necessidade, destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura de Urânia/SP, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no Edital e anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.650.318,64 - Auto Pecas Jales Ltda Me (46900874000104) com os lotes: 4,12,15,19,32,33,34,36,38,47,50 no valor total de R$ 260.596,22 Mirley Cristina Meliscki Granziol (37841840000197) com os lotes: 1,2,3,5,6,7,8,9,10,11,13,14,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,35,37,39,40,41,42, 43,46,48,49,51,52,53,54,55,56,57,58,59,62,64,65,66,67,68,69,70,73,74 no valor total de R$ 1.389.722,42. A autoridade municipal do órgão Município de Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Ata nº 065 e 066/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026

Processo Adm: nº 012/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos, de qualidade, bem como a prestação de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme a necessidade, destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Urânia/SP, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no Edital e anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.650.318,64 - Auto Pecas Jales Ltda Me (46900874000104 no valor total de R$ 260.596,22; Mirley Cristina Meliscki Granziol (37841840000197) no valor total de R$ 1.389.722,42. Urânia (SP), 19 de maio de 2026. Aparecido Fazzio/Autoridade Competente. Vigência do Contrato:12 meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e acessórios laboratoriais para o monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto do município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/6/2026 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de profissionais de suporte e apoio operacional, visando atender às demandas das unidades escolares municipais e do transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Urupês/SP, em prol das empresas: 01) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, inscrita no CNPJ sob nº 35.537.126/0001-84, com sede na Rua Projetada, 01, Loteamento Mirante do Trairi, em Monte Alegre/RN, CEP: 59.182-000. Nos valores totais de até R$ 1.597.149,18 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos) para o LOTE 1 - Agente Escolar De Educação Infantil; até R$ 156.102,57 (cento e cinquenta e seis mil, cento e dois reais e cinquenta e sete centavos) para o LOTE 4 - Agente De Transporte Escolar; e, até R$ 604.575,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para o LOTE 5 - Agente De Serviços Gerais. 02) ELITE FORCE MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.695.595/0001-97, com sede na Rua José Bonifácio, nº 270, Centro, em Urupês/SP, CEP 15850-025. Nos valores totais de até R$ 93.399,75 (noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) para o LOTE 2 - Agente Escolar De Ensino Fundamental; e, até R$ 364.799,61 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) para o LOTE 3 - Agente Escolar De Educação Especial. Nos termos e condições das propostas apresentadas, as quais considero as mais vantajosas para o erário municipal, lavrando-se os respectivos contratos com as cláusulas de estilo.

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP/SRP) Nº 006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 29.185.021/0001-00. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. DETENTORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço referente a Concorrência Presencial nº 03/2024 - Processo Licitatório Nº 010/2024 - Ata de Registro de preços (ARP/SRP) Nº 006/2024 do CINDESP (Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo) para contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico com fornecimento de material, conforme relação em anexo. PREÇO GLOBAL: R$ 3.979.999,86 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo - 02.06. Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 02.06.01. Departamento Obras e Serviços Públicos - 15.451.0017.3005.0000 Pavimentação de Vias Urbanas - 4.4.90.51.91. Obras em Andamento - 0.05.00 Recurso Federal. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias, de 18/05/2026 a 14/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 03/2024 - Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 18 de maio de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO - Prefeito

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP/SRP) Nº 006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 29.185.021/0001-00. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS., CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. DETENTORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço referente a Concorrência Presencial nº 03/2024 - Processo Licitatório Nº 010/2024 - Ata de Registro de preços (ARP/SRP) Nº 006/2024 do CINDESP (Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo) para contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico com fornecimento de material, conforme relação em anexo. PREÇO GLOBAL: R$ 994.999,95 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo - 02.06. Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 02.06.01. Departamento Obras e Serviços Públicos - 15.451.0017.3005.0000 Pavimentação de Vias Urbanas - 4.4.90.51.91. Obras em Andamento - 0.05.00 Recurso Federal. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias, de 18/05/2026 a 14/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 03/2024 - Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 18 de maio de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO - Prefeito

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2026 - Processo 152/2026, para Contratação do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para ade treinamentos denominados "Oficinas Regionais de Vigilância Sanitária". Fundamento legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial CNPJ: 03.709.814/0027-27 VALOR: R$ 12.799,50. JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal - 15/05/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 03/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o regime de execução de empreitada por preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção do campo de futebol no município de a Amparo de São Francisco/SE. LOCAL: licitanet licitações on-line (httos://licitanet.com.br/) DATA/HORA DO CERTAME: 08 de junho de 2026, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: 865.651,49 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO; UO: 20022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: 1010- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110;1500000. BASE LEGAL: A Presente Licitação Será Seguida Pela Lei Nº 14.133/2021 e Demais Legislações Aplicáveis Parecer Jurídico Nº 08/2026. O Edital encontra-se à disposição no site oficial do Município em www.amparodesaofrancisco.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected]

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 262/2026

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PMA, designada pela Portaria no 34 de 13 de abril de 2026, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à DISPENSA ELETRÔNICA no 262/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais para a execução de Trabalho Social, referente ao Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, através do Setor Público, Contrato Caixa Econômica Federal no 1095838-72, operado com recursos do Orçamento Geral da União-OGU. Tendo como público 53 famílias do Bairro América, localizado na Zona Norte da capital Sergipana e situadas na área de abrangência do 2º Distrito do reordenamento da Secretaria da Família e da Assistência Social de Aracaju/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2026 às 09:00 hs (horário de Brasília). Unidade orçamentária: 19101/Classificação Funcional Programática: 16.244.0012/Ação:2139/Elemento de Despesa: 33.90.39/Fonte de Recurso: 16650000/15000000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, à Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal no 4.565, de 1o de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal no 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal no 7.177, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG no 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7868 ou na Sede da SEMFAS, situada à Rua Dr. José Calumby, no 79 - Pereira Lobo, CEP. 49.050-020, nesta Capital..

Aracaju/SE, 19 de maio de 2026. KISSIANE MARQUES DA SILVA Agente de Contratação/SEMFAS

Republicação.

O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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