DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

indicados a seguir: Envio eletrônico das Propostas Técnica e de Preços: a partir das 09h00 do dia 19/05/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 17/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 17/07/2026. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Divina Pastora-SE, 18 de maio de 2026. EDVANILTON SOARES Pregoeiro

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PMP e Processo Administrativo Nº 108/2012/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 279, no dia 15 de maio de 2026, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Onde se lê:

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis), até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br Leia-se:

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e seis), até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br

Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA.

O Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto: Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Porte I, No Povoado Lagoa Da Volta, Neste Município, Viabilizada Com Recursos Do Programa De Aceleração Do Crescimento (Novo PAC) Do Governo Federal, POR MEIO DA PROPOSTA N.º 10319517000125003. VALOR: R$ 1.874.196,72 (Um milhão oitocentos e setenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025

Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, celebrado em 19 de maio de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2025, Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Órgão Gerenciador e Detentora da Ata: Município de Araguaçu/TO e a empresa AUTO PEÇAS E MECÂNICA ARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa dos itens/lotes 3.18 e 3.19 da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, em razão da continuidade da manutenção preventiva e corretiva da frota vinculada aos serviços públicos essenciais de saúde. Alteração Quantitativa: Ficam acrescidos os quantitativos dos itens/lotes 3.18 e 3.19, observando-se o limite legal de até 25% (vinte e cinco por cento), nos termos dos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do §7º do art. 54 do Decreto Municipal nº 027/2023, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 038/2025, sendo: lote 3.18 - acréscimo de R$ 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais), correspondente ao percentual de desconto de 9%; lote 3.19 - acréscimo de 112,5 horas técnicas, ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por hora. Dotação Orçamentária: Órgão 13.22.00 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade 13.22.02 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação 10.301.2044.2.256 - Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde (FMS); Elementos de Despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Fichas 490 e 496; Fonte 1.600.0000.000000 - Bloco Custeio. Disposições Finais: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes da Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Data: 19 de maio de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.02-PMA, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário do Município de Araguatins/TO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos vinculados ao Contrato de Repasse nº 984410/2025 - Operação 1105430-34 - Convênio nº 48705/2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2026, oriundo do processo interno no 1454/2026, para cadastramento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 19/05/2026 até 18/05/2027. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min às 12hs00min e das 14hs00mim às 17hs00min, no site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected].

Arraias - TO, 15 de maio de 2026. RODRIGUES MAIA Agente de Contratação

PROCESSO 4492/2025 (ITENS REMANECENTES DO CANCELAMENTO ARP DA EMPRESA SETE DISTRIBUIDORA LTDA)

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrito no CNPJ Nº 59.745.964/0001-01, vencedora dos itens 9, 13, 16, 23, 31, 32, 49, 71, 81,87 perfazendo o valor total de R$ 43.068,60 (quarenta e tres mil sessenta e oito reais e sessenta centavos) Empresa HR COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES - LTDA, inscrito no CNPJ Nº 58.456.944/0001-58, vencedora do item 36, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 67, 89, perfazendo o valor total de R$ 106.270,00 (cento e seis mil duzentos e setenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 002/2026.

Arraias - TO, 14 de maio de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação

Retomada de Licitação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Parque Linear no Setor Aeroporto no Município de Buriti do Tocantins, conforme plano de ação nº 09032026090541. DATA DE REABERTURA: 21 de maio de 2026 às 08:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, menor valor global, abertura dia 04/06/2026 as 09:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LUMINÁRIAS LED, RELÉS FOTOELÉTRICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, ESCAVAÇÃO, REATERRO E DEMAIS SERVIÇO S NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS TOCANTINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 19 de maio de 2026. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor

O Município de Cariri do Tocantins/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 27/05/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, EM REGIME DE MUTIRÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO., CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O Credenciamento Público acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://cariri.to.gov.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.

Cariri do Tocantins-TO, 19 de maio de 2026. MARIA AUXILIADORA DA PAIXÃO AIRES Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ADESÃO SRP Nº 2/2026 - PMC. PROCESSO Nº 912/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2026 ADESÃO "CARONA" À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024CONLESTE, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024-CONLESTE E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS. destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

IPS CONLESTE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.709.864/0001-02, estabelecida em RUA COPAIBA TORRE A LOTE, 1, SALA 1117 PARTE 79 - NORTE (AGUAS CLARAS), BRASÍLIA - DF, vencedora dos itens abaixo relacionados:

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