DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

ITEM: 01 / DESCRIÇÃO ITEM OBJETO: Prestação de serviços de implantação de sistema de gerador fotovoltaico (S.G.F), nas dependências e terrenos do Município de Colméia/TO, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto á concessionaria de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto a concessionaria de energia. / QTDE: 468,17 / UNID: kwp / VALOR UNIT: 8.116,68 / VALOR TOTAL: R$ 3.799.986,0756 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.799.986,08 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/05/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e Habilitação até 08/06/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 08/06/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.

Processo Eletrônico nº: 2026032507002. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.021-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: do dia 22/05/2026, às 08h30min até às 08h30min do dia 03/06/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]

CONTRATO Nº 040/2026-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA-TO, CNPJ:11.715.159/0001-09; CONTRATADO Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 355/2026. VALOR: 336.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Suzamar Nunes Martins Pereira e Wex e Draw Ltda.

CONTRATO Nº 057/2026-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINATO, CNPJ:31.331.526/0001-88; CONTRATADO Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 355/2026. VALOR: 417.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima e Wex e Draw Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

O Município de Lavandeira - TO, por meio de sua Agente de Contratação, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade CONCORRENCIA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE PRACA DO GINASIO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA - TO. RECURSO FEDERAL Nº 046979/2025. Data da Sessão: 08 de junho de 2026, as 09h00min, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://lavandeira.to.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail informado acima.

Republicação.

O município de natividade, estado do tocantins, torna público que realizará, no dia 03 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, alterada pelas leis complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste edital e seus anexos. objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinada ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de natividade - to, abrangendo suas secretarias, bem como os fundos municipais de saúde, educação, meio ambiente e assistência social deste

município. recebimento das propostas: as propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 20/05/2026 até as 08h45m do dia 03/06/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; as propostas serão abertas às 09h:00m do dia 03/06/2026 (horário de brasília).

Proc. nº 546/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026/PMN. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em locação de estrutura em geral para uso nas festividades do evento do Círio de Nazaré-TO. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro 2026. Contrato Nº 063/2026/PMN - fornecedor M DE J T DE OLIVEIRA (TAVARES SONORIZAÇ ÃO LTDA) - CNPJ N.º 19.784.619/0001-62, vencedora do lote, com um valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de NazaréTO. Contratada: RAIMUNDO NONATO ALVES 90551990104. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de lanches (pães, salgados, bolos e sucos) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO. Valor do contrato: R$ 30.415,00 (trinta mil quatrocentos e quinze reais). Representante Contratante: Arley Matias Rodrigues. Representante Contratada: Raimundo Nonato Alves. Data Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de NazaréTO. Contratada: 51.231.995 REGIANE MARIA FELICISSIMO DA SILVA. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de pães para composição da merenda escolar, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Nazaré/TO. Valor do contrato: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Representante Contratante: João Edvan Vieira de Almeida. Representante Contratada: Regiane Maria Felicíssimo da Silva. Data Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas e serviços de ornamentação para as festividades do III Cirio de Nazaré 2026 do município, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 21 de maio até 25 de maio de 2026, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc. nº 565/2026. Dispensa de licitação Nº 017/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de lanches (pães, salgados, bolos e sucos) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO. Vencedor(a): RAIMUNDO NONATO ALVES 90551990104, vencedora de todos os itens, valor: R$ 30.415,00 (trinta mil quatrocentos e quinze reais). O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionada. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO : 18/05/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc. nº 500/2026. Dispensa de licitação Nº 018/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de pães para composição da merenda escolar, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Nazaré/TO. Vencedor(a): 51.231.995 REGIANE MARIA FELICISSIMO DA SILVA, vencedora de todos os itens, valor: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). O gestor do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2026.

O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2026, Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 04/06/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Novo Alegre - TO, 18 de maio de 2026. LEISSE EMILY FERREIRA DE SOUSA Secretária de Administração

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