DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 006/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento em CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 983877/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 08 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 023/2026, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de serviços de mão de obra qualificada, destinados à realização de manutenções na cidade e em prédios públicos, bem como ao auxílio durante a realização da temporada de praia, em atendimento às solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 09 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site

do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 18 de maio de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocan t i n ó p o l i s / T O, CEP 77.900-000, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026, Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Por Lote, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde e Educação, bem como de equipamentos odontológicos e demais equipamentos vinculados ao Departamento de Saúde do Município de Tocantinópolis-TO; JUSTIFICATIVA DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Retificamos o Termo de Referência em virtude da necessidade de revisão dos quantitativos, fica Retificada a data de abertura e julgamento para o dia 03 de junho de 2026, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 20 de maio de 2026, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Publique-se

Tocantinópolis-TO, 19 de maio de 2026. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro

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