DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

* CPSMB

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pela sua Secretária da Saúde, Tânia Mara Silva Coelho, RG no 96002330274 e CPF no 743.027.793-49: e o município de ARACOIABA, por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ Nº 07.387.392/0001-32, com sede estabelecida na Av. da Independência, 134, Centro, Aracviaba-CE-CEP: 62.750-000, representado pela Prefeita. Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, portadora da Cédula de Identidade nº 20190785750 SSP-CE, inscrita no CPF sob o número 310.566.103-44. residente e domiciliado na cidade de Aracoiaba - CE: o município de ARATUBA, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ. Nº 07.387.525/0001-70, com sede estabelecida na Rua Cel. Júlio Pereira, S/N — Centro -Aratuba-CE. CEP 62.762-000, representado pelo Prefeito. Sr. Joerly Rodrigues Victor, portador da Cédula de Identidade nº 2001005113945 SSP-CF, inscrito no CPF sob o número 024.684.543-08, residente e domiciliado na cidade de Aratuba -CE; o município de BATURITÉ. através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.357.343/0001-08, com sede da Prefeitura estabelecida na Praça da Matriz, S'N — Centro -Baturité-CE, CEP 62.760-000, representado pelo Prefeito, Sr. Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, portador da Cédula de Identidade nº 94002167547 SSP-CE, inscrito no CPF sob o número 996.234.123-04, residente e domiciliado na cidade de Baturité-CE; o município de CAPISTRANO. através de sua Prefeitura Municipal. inscrita CNPJ. Nº 07.063.589/0001-16. com sede da Prefeitura estabelecida na Praça Major José Estelita de Aguiar nº sn — Centro, Capistrano-CE, CEP 62.748-000. representado pelo Prefeito Sr. Cláudio Bezerra Saraiva, portador da Cédula de Identidade nº 95737486 SSP-CE, inscrito no CPF sob o número 229.740.243-00, residente e domiciliado na cidade de Capistrano-CE; o município de GUARAMIRANGA, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.606.478/0001-09, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 — Centro - Guaramiranga -CE. CEP 62.766-000, representada pela Prefeita Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota. portadora da Cédula de Identidade nº FG932708, DPF-CE, inscrita no CPF sob o número 990.459.823-15. residente e domiciliado na cidade de Guaramiranga -CE: o município de ITAPIÚNA, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ Nº 07.387.509/0001-8h, com sede da Prefeitura estabelecida na Av. São Cristóvão, 215 — Baixa Fria, Itapiúna -CE, CEP 62.740-000, representado pelo Prefeito Sr, Raimundo Lopes Júnior. portador da Cédula de Identidade nº 93020014228 SSP-CE, inscrito no CPF sob o número 090.342.423-15, residente e domiciliado na cidade de Itapiúna “CE: o município de MULUNGU. através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.910.730/0001-79, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Coroncl Justino Café, nº 26 — Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, representado pelo Prefeito Sr. Lucas Arruda Martins, portador da Cédula de Identidade nº 2001020010264 SSP-CE, inscrito no CPF sob | o número 015.623.873-08, residente e domiciliado na cidade de Mulungu-CE; o município BZ de PACOTI, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.910.755/0001-72, Z com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Major Sales. S/N — Centro - Pacoti -CE, CEP “ 62.770-000, representado pelo Prefeito Sr. Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, portador da Cédula de Identidade nº 6607 CRM-CE. inscrito no CPF sob o número 613.349.793-91,