DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026
112
GOVERNADORIA CASA CIVILPORTARIA COAFI CC Nº1070/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1070/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Antônio MAIA da Silva | Subtenente PM | 799.710-1-4 | II | 20 a 21.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE e Frecheirinha-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Pedro Henrique Cunha CARDOSO | 2º Sargento PM | 799.720-1-0 | II | 20 a 21.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município deQuixadá-CE e Frecheirinha-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº1075/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagem aérea , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1075/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Kildare Vasconcelos Saraiva | Tenente Coronel PM |
II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 51.709,51 | 68.677,51 |
| Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento |
Subtenente PM |
II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | ||
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º Sargento PM |
II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | ||
| Charles Carlos Rebouças | Soldado PM | II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | ||
| Felipe Viana Aguiar | Soldado PM | II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | ||
| Cristiano Castro de Araújo | Capitão PM | II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | ||
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º Sargento PM |
II | 31/07/2026 a 03/08/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1076/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOAO FRANCISCO CAVALCANTI TEIXEIRA** , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 3000563-5, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, as cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha, no período de 13 a 14 de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024,classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1082/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1082/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Gabriela Bezerra Lima | Capitão PM | 30000579 | II | 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| José Francisco do Nascimento da Silva | 2 Tenente PM | 3000342X | II | 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| José Arteiro Carvalhedo Sampaio Filho | Subtenente PM | 80008317 | II | 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Patrícia da Silva Torres | Subtenente PM | 30003152 | II | 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Douglas da Silva | Soldado PM | 30003489 | II | 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
PORTARIA COAFI CC Nº1084/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA