DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1084/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024; CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, simplesmente denominada CONTRATANTE; CONTRATADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE , inscrita no CNPJ sob o n° 00.869.949/0001-22, com endereço na Rua Rodrigues Júnior, nº 89, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.060-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o inciso III do art. 55 e o inciso XI do art. 40, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, o Contrato de Empréstimo n° 5237/OC-BR, bem como os documentos constantes no Processo Administrativo NUP 30001.009404/2026-67; FORO: Fortaleza - Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aplicar o reajuste contratual com base no IPCA , a partir de janeiro de 2026, sobre o saldo contratual correspondente às parcelas dos meses 19º ao 26º de execução. VALOR GLOBAL: Sobre o saldo contratual reajustável, correspondente às parcelas dos meses 19º ao 26º, incidirá o percentual de 9,924820%, baseado no IPCA, resultando no acréscimo de R$ 154.015,36 (cento e cinquenta e quatro mil, quinze reais e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026, nos termos das Cláusulas Primeira e Segunda. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da Contratada DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 27 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante –CONTRATANTE e Maria de Fátima Ferreira Figueiredo - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS EIRELI ., CNPJ nº 31.258.084/0001-91; V - ENDEREÇO: Situada na Quadra AC 419, Conjunto A , Lote Nº7 – Santa Maria – Brasília/DF, CEP: 72.549-405 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.011648/2026-18, no Contrato nº 165/2024, na Portaria CC nº 026/2025, de 05 de junho de 2025, e nas normas dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Constituem objetos deste Termo aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2024, por 12 (doze) meses, com início no dia 10 de setembro de 2026 e término no dia 09 de setembro de 2027 e a aplicação de reajuste contratual com base no índice econômico IGPM, nos termos da Cláusula Quarta deste instrumento. IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 20.042,23 (vinte mil e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), com o acréscimo de R$ 633,61 (seiscentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente ao percentual de 3,161370% baseado no IGP-M, para R$ 20.675,84 (vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.201 78.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir do dia 10 de setembro de 2026 e término no dia 09 de setembro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Roranio Carvalho de Matos , CONTRATADA.

Ramon Galvão Fernandes

COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025. II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000. IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.436.801/0001-18. V – ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, nº 978 - Aldeota - Fortaleza/CE, CEP: 60.140-032. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.012650/2026-04, no Contrato nº 188/2025, no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIIFORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: Este Termo tem por objetivo o acréscimo de 21,8899% ao valor global do Contrato nº188/2025 . IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ R$ 27.410,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e dez reais), com o acréscimo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), equivalente a 21,8899%, para R$ 33.410,00 (trinta e três mil e quatrocentos e dez reais). Dotação orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.5 00.9100000.0.2.01. X - DA VIGÊNCIA: sem alteração. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: DISTRITO CONSTRUTORA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 17.478.347/0001-47; V - ENDEREÇO: Área Especial 1, nº 30, Setor SHSN 02 D, Ceilândia Norte, Brasília-DF, CEP: 72.215-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.011863/2026-19, no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Este Termo tem por objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato nº234/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 124.785,67 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), com o acréscimo de R$ 31.196,41 (trinta e um mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), para R$ 155.982,08 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 27 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e José Nilton Vieira Lopes, CONTRATADA.

Ramon Galvão Fernandes

COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: JONAS ALVES RODRIGUES 00120039303, inscrita no CNPJ sob o nº 22.649.085/0001-76, com sede na Rua Governador Placido Castelo, n° 35, Veneza, Iguatu, CEP: 63504-353, neste atorepresentada pelo Sr. Jonas Alves Rodrigues, brasileiro, portador do CPF nº 001.200.393-03, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “JONAS ALVES”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL”, no dia 27 de MAIO, às 14:00 hrs, no município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE, com a participação da banda musical “JONAS ALVES”.