DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

119

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91419/2025 Comprasnet , de interesse da , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20250042

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906302025 Comprasnet, de interesse da SEDUC cujo OBJETO é a aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251760**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91760/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251774**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91889/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos e calibração, com cobertura total de peças e acessórios, originais ou compatíveis, dos equipamentos médico-hospitalares torres de videocirurgia das marcas karl storz e olympus , pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG/SESA, para o período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90503/2026 COMPRASNET, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é a aquisição de materiais de consumo – Martelos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90196/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cumpridas as formalidades legais, o(s) licitante(s) interessado(s) foi(ram) inabilitado(s) e/ou desclassificado(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90318/2026 Comprasnet de interesse da SESA cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 118/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais prestações do serviço de medicamento manipulado , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA PREGOEIRO

Aos 14 de agosto de 2026, no âmbito da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, órgão de Assessoramento da Procuradoria Geral do Estado, (art. Art. 6º, item inciso III, item 3, fica instaurada , após a devida publicação, Sindicância Administrativa, com fundamento no art. 209, inciso II da Lei nº 9826 de 14.05.1974, destinada a apurar os fatos relacionados a _ efetiva apuração de responsabilidade patrimonial e disciplinar relativa à situação dos veículos Honda/CG 125 Cargo, placa HVI9436, e GM/S10 Tornado D 4X4, placa NQU0237, que constam no registro do DETRAN-CE, mas não foram localizados no acervo patrimonial desta instituição, bem como eventuais responsabilidades decorrentes, conforme prévio levantamento constante do Processo/NUP nº 13001.006283/2024-11. A apuração terá por objeto esclarecer as circunstâncias dos fatos, identificar os envolvidos e verificar a existência de eventual responsabilidade administrativa, assegurados aos interessados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis. Para condução dos trabalhos, fica designada