DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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046/2020 (SACC: 1132050) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/ CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/02/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 53ª a 57ª; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA-INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 5.356.622,22 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Fortaleza/CE, 18/08/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP. (Ordenador de Despesas).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000698/2025-99, no Pregão Eletrônico nº 20260031 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 140_2026, DRW COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 59.850.232/0001-81) – GRUPO 2 – Item 23, com o valor unitário de R$ 2,1000 a quantidade de 1000 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 4,3219 a quantidade de 1000 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 4,6589 a quantidade de 1500 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 3,6000 a quantidade de 1000 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 5,9275 a quantidade de 1000 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 2,0600 a quantidade de 1500 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 7,0000 a quantidade de 1500 unidades; Item 30, com o valor unitário de R$ 0,9900 a quantidade de 800 unidades; Item 31, com o valor unitário de R$ 4,5800 a quantidade de 800 unidades; Item 32, com o valor unitário de R$ 0,7400 a quantidade de 1000 unidades; Item 33, com o valor unitário de R$ 1,6000 a quantidade de 800 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 0,8000 a quantidade de 800 unidades; Item 35, com o valor unitário de R$ 1,6000 a quantidade de 1500 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$ 6,2810 a quantidade de 1000 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 3,5000 a quantidade de 1500 unidades; Item 38, com o valor unitário de R$ 5,5198 a quantidade de 1500 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 0,6700 a quantidade de 1000 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 2,3000 a quantidade de 1500 unidades; Item 41, com o valor unitário de R$ 7,0000 a quantidade de 1000 unidades; Item 42, com o valor unitário de R$ 2,1500 a quantidade de 500 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 2,0000 a quantidade de 500 unidades e Item 44, com o valor unitário de R$ 6,0000 a quantidade de 500 unidades. – GRUPO 3 – Item 45, com o valor unitário de R$ 0,16 a quantidade de 9000 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 0,63 a quantidade de 9000 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 9000 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 0,11 a quantidade de 9000 unidades; Item 49, com o valor unitário de R$ 0,20 a quantidade de 9000 unidades; Item 50, com o valor unitário de R$ 0,06 a quantidade de 9000 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 0,06 a quantidade de 9000 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 0,12 a quantidade de 9000 unidades; Item 53, com o valor unitário de R$ 0,04 a quantidade de 9000 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 0,75 a quantidade de 9000 unidades; Item 55, com o valor unitário de R$ 0,10 a quantidade de 9000 unidades; Item 56, com o valor unitário de R$ 0,15 a quantidade de 9000 unidades; Item 57, com o valor unitário de R$ 0,02 a quantidade de 9000 unidades; Item 58, com o valor unitário de R$ 0,75 a quantidade de 9000 unidades; Item 59, com o valor unitário de R$ 0,50 a quantidade de 9000 unidades; Item 60, com o valor unitário de R$ 0,06 a quantidade de 9000 unidades e Item 61, com o valor unitário de R$ 2,70 a quantidade de 9000 unidades. – GRUPO 5 – Item 79, com o valor unitário de R$ 0,76 a quantidade de 4000 unidades; Item 80, com o valor unitário de R$ 2,35 a quantidade de 4000 unidades; Item 81, com o valor unitário de R$ 1,50 a quantidade de 2000 unidades; Item 82, com o valor unitário de R$ 0,10 a quantidade de 6000 unidades; Item 83, com o valor unitário de R$ 0,16 a quantidade de 4000 unidades; Item 84, com o valor unitário de R$ 0,38 a quantidade de 4000 unidades e Item 85, com o valor unitário de R$ 0,50 a quantidade de 6000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rosa Maria Pereira da Silva, Representante da Empresa DRW COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000737/2025-49, no Pregão Eletrônico nº 20260050 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 144_2026, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0001-62) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 4, com o valor unitário de R$ 10.319,89 a quantidade de 100 unidades; Itens 2 e 5, com o valor unitário de R$ 5.999,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 3 e 6, com o valor unitário de R$ 10.692,55 a quantidade de 20 unidades e Itens 7 e 8, com o valor unitário de R$ 1.969,52 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Roberto Luna, Coordenador da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000162/2024-38, no Pregão Eletrônico nº 20250105 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 145_2026, SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (CNPJ: 35.981.136/0001-04) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 6000 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 800 unidades e Item 3, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio Carlos Borges Santana, Sócio-Gerente da Empresa SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

DIRETOR-PRESIDENTE

Neurisangelo Cavalcante de Freitas