DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CINTAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000699/2025-51, no Pregão Eletrônico nº 20260044. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 154_2026, BAX COMPANY COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 18.674.896/0001-50)-GRUPOS 1 e 2- ITENS 1 e 8, com o valor unitário de R$ 160,00 a quantidade de 80 unidades; ITENS 2 e 9, com o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 80 unidades; ITENS 3 e 10, com o valor unitário de R$ 47,00 a quantidade de 80 unidades; ITENS 4 e 11, com o valor unitário de R$ 187,22 a quantidade de 80 unidades; ITENS 5 e 12, com o valor unitário de R$ 80,99 a quantidade de 80 unidades; ITENS 6 e 13, com o valor unitário de R$ 185,54 a quantidade de 80 unidades; ITENS 7 e 14, com o valor unitário de R$ 289,11 a quantidade de 80 unidades; GRUPO 4- ITEM 17, com o valor unitário de R$ 2.573,70 a quantidade de 20 unidades; ITEM 18, com o valor unitário de R$ 1.344,10 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otavio Fernandes Frota e Valter Elias de Sousa, Administrador da empresa Bax Company Comércio e Serviço de Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CINTAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000699/2025-51, no Pregão Eletrônico nº 20260044. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 155_2026, W F LOBATO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 26.704.649/0001-87)-GRUPO 3- ITEM 15, com o valor unitário de R$ 2.751,00 a quantidade de 60 unidades; ITEM 16, com o valor unitário de R$ 1.189,11 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otavio Fernandes Frota e Wesley Ferreira Lobato, Empresário da empresa W F Lobato Comércio e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

NUP Nº43012.001316/2025-59 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COPOS BIODEGRADÁVEIS, SELOS E CAIXAS DE PAPELÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000544/2025-15, no Pregão Eletrônico nº 20250163 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 157_2026, MR COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 20.767.014/0001-42) – ITENS 3 E 4 – Com o valor unitário de R$ 5,04 a quantidade de 80.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcelo Rodrigues dos Santos, Representante Legal da Empresa MR COMÉRCIO E SERVIÇOS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COPOS BIODEGRADÁVEIS, SELOS E CAIXAS DE PAPELÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000544/2025-15, no Pregão Eletrônico nº 20250163 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 158_2026, D. V. PINHEIRO LTDA (CNPJ: 57.088.206/0001-32) – ITENS 5 E 6 – Com o valor unitário de R$ 62,70 a quantidade de 4000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Danilo Vieira Pinheiro, Gerente Administrativo da Empresa D. V. PINHEIRO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EXTREMIDADES FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000030/2026-69, no Pregão Eletrônico nº 20260058 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 162_2026, NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA (CNPJ: 11.109.083/0001-78) – GRUPOS