DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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1 E 2 – Itens 1 e 3, com o valor unitário de R$ 845,00 a quantidade de 100 unidades e Itens 2 e 4, com o valor unitário de R$ 1.140,00 a quantidade de 40 unidades. – ITENS - Itens 5 e 6, com o valor unitário de R$ 1.650,00 a quantidade de 60 unidades; Itens 7 e 8, com o valor unitário de R$ 1.890,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 9 e 10, com o valor unitário de R$ 2.580,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 11 e 12, com o valor unitário de R$ 4.518,00 a quantidade de 20 unidades e Itens 13 e 14, com o valor unitário de R$ 4.889,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Procurador da Empresa NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000081/2026-08; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 205/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250053; no art(s). 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 205/2025.1, NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA (CNPJ: 11.109.083/0001-78)-GRUPOS 5/6- Itens 19/27; Com o valor unitário de R$ 196,18 a quantidade de 400 unidades; - Itens 20/28; Com o valor unitário de R$ 340,73 a quantidade de 600 unidades;- Itens 21/29; Com o valor unitário de R$ 454,30 a quantidade de 600 unidades; Itens 22/30; Com o valor unitário de R$ 573,04 a quantidade de 600 unidades; - Itens 23/31; Com o valor unitário de R$ 691,78 a quantidade de 400 unidades;- Itens 24/32; Com o valor unitário de R$ 1.135,75 a quantidade de 100 unidades; Itens 25/33; Com o valor unitário de R$ 1.414,53 a quantidade de 100 unidades; - Itens 26/34; Com o valor unitário de R$ 1.500,00 a quantidade de 100 unidades-GRUPOS 7/8- Itens 35/38; Com o valor unitário de R$ 371,70 a quantidade de 40 unidades; Itens 36/39; Com o valor unitário de R$ 449,14 a quantidade de 40 unidades; - Itens 37/40; Com o valor unitário de R$ 918,93 a quantidade de 40 unidades-GRUPO 10- Item 45; Com o valor unitário de R$ 351,05 a quantidade de 10 unidades; Item 46; Com o valor unitário de R$ 918,93 a quantidade de 10 unidades; - Item 47; Com o valor unitário de R$ 433,65 a quantidade de 10 unidades;- Item 48; Com o valor unitário de R$ 764,05 a quantidade de 10 unidades-GRUPOS 11/12- Itens 49/58; Com o valor unitário de R$ 113,58 a quantidade de 120 unidades; - Itens 50/59; Com o valor unitário de R$ 247,80 a quantidade de 320 unidades;- Itens 51/60; Com o valor unitário de R$ 505,93 a quantidade de 80 unidades; Itens 52/61; Com o valor unitário de R$ 640,15 a quantidade de 80 unidades; - Itens 53/62; Com o valor unitário de R$ 474,95 a quantidade de 80 unidades;- Itens 54/63; Com o valor unitário de R$ 485,28 a quantidade de 80 unidades; Itens 55/64; Com o valor unitário de R$ 764,05 a quantidade de 80 unidades; Itens 56/65; Com o valor unitário de R$ 495,60 a quantidade de 80 unidades;- Itens 57/66; Com o valor unitário de R$ 929,25 a quantidade de 80 unidades-GRUPO 13- Item 67; Com o valor unitário de R$ 433,65 a quantidade de 60 unidades; Item 68; Com o valor unitário de R$ 252,96 a quantidade de 40 unidades; Itens 69; Com o valor unitário de R$ 325,24 a quantidade de 40 unidades e Item 71; Com o valor unitário de R$ 113,58 a quantidade de 120 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Procurador da Empresa Nélia Maria Cyrino Leal Indústria de Materiais Fundidos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA Nº066/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a servidora RENATA PORTO MORAIS DE MENDONÇA matrícula nº 300003-3-1, que exerce o cargo de Coordenador– DNS-2, nesta Secretaria, da Portaria nº062/2026 , datada de 28/07/2026, publicada no D.O.E. de 31/07/2026, que concedeu AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, a servidora, referente ao mês de AGOSTO/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº456/2026 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.000205/2025-27, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor SAULO VIEIRA CAVALCANTE DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300028-2-2, portador do título de Doutor em Educação, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 12 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 26 de junho de 2026. Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA REITORIA

PORTARIA Nº543/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000613/2026-60, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , em vaga ORIGINÁRIA, criada pela Lei nº 12.263, de 24 de fevereiro de 1994 e suas alterações, o Docente LOURIVAL GERARDO DA SILVA JÚNIOR , matrícula nº 001066-1-5, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “H”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 24 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº575/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.001051/2025-91, com fundamento no Art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ISABELA DA SILVA VALOIS , matrícula nº 300159-1-6, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência “F” da Classe Assistente para a referência “G” da mesma Classe, com vigência a partir de 12 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 28 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE