DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº577/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001919/2024-71, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente MARIA JOSÉ ARAÚJO SOUZA , matrícula nº 001068-1-X, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Matemática, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 24 de outubro de 2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, Arts. 1º e 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 28 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº596/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000458/2024-10, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora TIGRESSA HELENA SOARES RODRIGUES** , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível “L”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300191-1-3 por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Engenharia Química, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à coordenação do Curso de Química, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 01 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº597/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000461/2025-14, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA FILHO** , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300018-8-5, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Ciências Ambientais e Florestais, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 28 de março de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº599/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001506/2025-78, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ANTÔNIO LUIZ CARDOSO DE FIGUEIREDO** , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001197-1-7, portador do título de Doutor em Filosofia, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Filosofia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 19 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº626/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000895/2025-14, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor WILDSON MAX BARBOSA DA SILVA** , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300022-2-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Ciências Naturais, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Química, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 13 de junho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 04 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº686/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001504/2026-60, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem** com a finalidade de participarem do Seminário Integrado de Planejamento Estratégico e Autoavaliação das Universidades Estaduais do Ceará, no auditório do NUPEINSC, localizado no Campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará-UECE, em Fortaleza-CE, no dia 20 de agosto de 2026, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e e PORTARIA N º9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº686/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº688/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001481/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor MURILO SÉRGIO DA SILVA JULIÃO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000697-1-X, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Maceió-AL, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalhos no 22º. Brazilian Meeting of Analytical Chemistry (ENQA), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da PORTARIA Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE