DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026 133

PORTARIA Nº2347/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.004690/2026-70,RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO , CPF 219.035.813-20, como fiscal do Contrato e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, CPF 248.115.133-04 , como gestor do Contrato nº 33/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ 07.468.050/0001-47 , cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), Capital e Interior , para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2355/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006911/2026-44/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALERIA APARECIDA ALVES , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 017030.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, a fim de Participar do XXVIII Encontro Estadual da ANPUH-SP, a ser realizado nos dias 7 a 11 de setembro de 2026, na USP., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 2.741,03 (dois mil e setecentos e quarenta e um reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 4.181,03 (quatro mil e cento e oitenta e um reais e três centavos) de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2366/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.006360/2026-72 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor IGOR CORDEIRO MENDES , matrícula nº 3000198-2, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, no período de 03/09/2026, 04/09/2026, 10/09/2026, 11/09/2026 e 17/09/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2420/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008765202691; 31032008768202625; 31032008773202638; 31032008772202693; 31032008510202629 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 17 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2420/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

TERMO DE MECENATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

Devidamente cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos, complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE MECENATO, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA: