DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº3432/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009730/2024-16, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 08/12/2010, o docente PAULO CÉSAR DE SOUSA BATISTA , matrícula nº 0051551-5, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº1466/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004077/2026-52, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 04/04/2026, o docente AUGUSTO CÉSAR BARROS BARBOSA , matrícula nº 3004641-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

PORTARIA Nº1484/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000563/2026-00, com fundamento no §2º do art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e de acordo com a Resolução nº 2098/2025-CONSU, de 12/12/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01/01/2026, o docente CELIO RODRIGUES MUNIZ , matrícula nº 0068561-5, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência O, da Classe Associado para a referência P, da Classe Titular. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

PORTARIA Nº2112/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007555/2025-03 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR ,a partir de 21 de Julho de 2026,o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula N° 008009.1-0,CPF:248.115.133-04 como gestor e o Sr. Hélio Noberto de Araújo Júnior,Matricula N°3000396-9,CPF:060.829.563.97 como fiscal do Contrato nº 27/2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA VECTOR TISUPRIMENTOS DE TI ELETRONICOS LTDA, CNPJ:36.999.842/0001-46, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente (equipamento) para atender as necessidades da Funece. FUNECE, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº2120/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003892/2026-02, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA , matrícula nº 3000870-7, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/04/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº2345/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008138/2026-51;31032.008643/2026-03;31032.008646/2026-39;31032.008648/2026-28;31032.008645/202694;31032.008647/2026-83-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2345/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026