DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 17 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.764 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais

Maternidade Ana Braga

O Diretor Geral da Maternidade Ana Braga, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto trata de Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2026-MAB, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2026-MAB, habilitando a empresa L P AMORIM LTDA, por haver cumprido as exigências do edital;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.017116. 000539/2026-64 - MAB;

RESOLVE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos arts. 155 e 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reforma, revitalização e adequação do espaço de acolhimento às mulheres em situação de perda gestacional da maternidade de referência Ana Braga, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa L P AMORIM LTDA, CNPJ nº 64.171.711/0001-01, no valor global de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesa

Empresas Privadas

Assistência Social Proj. /Atividade: 08.244.0034.1005 - Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 (caso seja oriunda de Transferência Especial da União)

Maraã/AM, 11 de agosto de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal Contratante

JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13

KENEDY MAIA DE SOUZA Representante Legal Contratada<#E.G.B#282899#1#286409/>

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 014/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - CRECHE TIPO B - ID 11731, LOCALIZADA ESTRADA DO ARROZAL - S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Edital disponível: a partir de 17/08/2026. Abertura: 31/08/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].

Urucurituba/AM, 14 de agosto de 2026.

1. ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 078/2026 SEMOSB/PMM, celebrado em 11/08/2026.

2. PARTES : Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04

e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. 3. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, PARA MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.

4. VALOR : R$ 1.018.372,71 (um milhão dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).

5 . PRAZO : prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024. 7 . VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente do Contrato inicia-se em 11/08/2026 até 08/04/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02.00 Poder Executivo Unidade: 02.08 Secretaria Municipal de

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025<#E.G.B#283933#1#287441/>

GARCIA INDUSTRIAL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 546 / 18 - 03 , que autoriza a destinação final de resíduos sólidos inertes classificados como Classe-A, gerados pelas atividades de construção civil, oriundos de obras de construção, demolição, reformas e reparos em pavimentações, edificações e demais obras de infraestrutura, incluindo os solos provenientes de serviços de terraplanagem. A autorização abrange a destinação de materiais como componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento), argamassa e concreto, bem como resíduos resultantes da fabricação ou demolição de peças pré-moldadas de concreto (como blocos, tubos, meios-fios), produzidas nos próprios canteiros de obras em uma área remanescentes que recebera aproximadamente um volume de 1.401.498,58 m³ e a adequação deste com implantação de drenagens superficiais e profunda e elemento de contenção do maciço de resíduos., localizada na Avenida Cosme Ferreira, nº 12.540, Colônia Antônio Aleixo, Manaus-Am, para Destino Final de Resíduos Sólidos - Aterro de Inertes - Classe II A (<#E.Resíduos da ConstruG.B#284005#1#287513/> ção Civil), com validade de 01 Ano.

Protocolo 284005

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO